Como agia milícia que sequestrou e matou agiota em Maracanaú; corpo segue sem ser encontrado

O grupo acusado de sequestrar e matar um agiota, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), é considerado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) como uma milícia. O corpo da vítima nunca foi encontrado. Três policiais militares, um ex-PM e um motorista de ônibus foram presos por participação no crime. Porém, dois militares tiveram a prisão preventiva convertida em prisão domiciliar, pela Justiça Estadual.

No último dia 28 de maio, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou um pedido da defesa do motorista José Ricardo de Oliveira (único acusado do processo criminal que nunca foi PM) e manteve a sua prisão. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 31 de maio último.

A 3ª Câmara Criminal concluiu, na decisão, que, apesar do tempo que o réu permaneceu preso, "é possível constatar a contemporaneidade da prisão preventiva, na medida em que o contexto fático ensejador do decreto prisional permanece inalterado, haja vista inexistirem elementos concretos a indicar que a exacerbada periculosidade do paciente cessou com o decurso de um ano. Daí resulta que a segregação cautelar do paciente segue necessária ao resguardo da ordem pública".

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Ao ser questionado sobre o pedido de liberdade do réu, o Ministério Público tratou o grupo como uma milícia, em documento enviado à Justiça no último dia 17 de abril: "verifica-se inicialmente que os fatos imputados ao Paciente e seus comparsas revelam a ocorrência de um crime de sequestro seguido de homicídio qualificado e ocultação de cadáver, praticado pelo investigado e outros comparsas em atividade de milícia privada sob pretexto de serviço de segurança ou por grupo de extermínio".

Também seguem presos o soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE) Gabriel Neves Cabral e o ex-policial militar Francisco Danis de Oliveira Nascimento. Já a sargenta Maria Aline do Nascimento Rodrigues e o soldado Francisco Ronaldo Sales também estiveram no Presídio Militar, mas tiveram a prisão domiciliar acatada pela Justiça, em razão da mulher ter um filho menor de 12 anos e do homem precisar tratar de uma doença. As defesas dos policiais não foram localizadas pela reportagem.

Denúncia do Ministério Público

O Ministério Público do Ceará denunciou os cinco suspeitos por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver, no dia 13 de abril deste ano, pelo crime que vitimou Clézio Nascimento de Oliveira, em Maracanaú, no dia 7 de novembro de 2022.

Conforme a denúncia, Clézio "foi sequestrado à força por quatro pessoas, todas utilizando modus operandi de agentes de segurança pública". "A vítima foi arrebatada em frente à própria residência quando estava acompanhada de outras pessoas. Os suspeitos estavam armados, usando coletes e balaclavas, quando forçaram Clezio a entrar no carro", continua.

Veja vídeo do crime:

O MPCE destacou que "as investigações apontaram que os acusados mantinham conversas por meio de aplicativo de mensagens com fulcro na prática de condutas ilícitas, o que ocorria de forma habitual" e que o grupo criminoso "se utilizava dos aparatos públicos, como sistemas virtuais, equipamentos e treinamentos, inerentes à função que exerciam, para prática de condutas bárbaras e cruéis, como sequestro, tortura e cárcere privado, com intuito de obter vantagem financeira".

As investigações descobriram ainda que a placa filmada era "clonada" (ou seja, a placa verdadeira do automóvel era outra) e que o veículo utilizado na ação criminosa pertencia a uma familiar de Maria Aline.

A denúncia traz ainda que "a vítima Clézio fazia uso de tornozeleira eletrônica, mas no dia do fato criminoso, o sinal foi interrompido logo no início da ação criminosa". A esposa de Clézio afirmou à Polícia que ele emprestava dinheiro a juros (o que caracteriza agiotagem) e que o mesmo havia sido preso pela última vez há 8 meses, mas desconhecia se ele pertencia a alguma facção criminosa.