Brigas em bares, ameaças de morte e tortura: CGD abre investigações contra 23 policiais no Ceará

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD) abriu novas investigações administrativas contra um total de 23 policiais, por suspeitas como envolvimento em brigas em bares, ameaças de morte (inclusive a mulheres e colegas de farda) e tortura de detentos.

As aberturas das investigações foram publicadas em portarias no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira (26). A maioria dos alvos são policiais penais, 18. Também passaram a ser investigados três policiais militares e um policial civil.

Seis policiais penais irão responder a um Processo Administrativo-Disciplinar (PAD) depois de ser aberto um inquérito policial na Polícia Civil do Ceará (PC-CE) para apurar denúncias de tortura sofrida por internos que estavam em uma cela de isolamento disciplinar, na Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II (UPPOO II), fato que teria ocorrido na noite de 20 de setembro de 2022. Entre os investigados, está o ex-diretor da Unidade.

Considerando que a Corregedoria de Presídios do Poder Judiciário procedeu a imediata averiguação do fato reportado, acompanhado por membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, oportunidade em que constatou-se vários internos com marcas de lesões recentes, aparentemente compatíveis com a prática de violência."

As investigações contra o caso de tortura desencadearam na Operação Martírio, em que quatro policiais penais foram presos. Pelo menos 70 internos tinham indícios de tortura e relataram às autoridades que sofriam sessões de tortura, enforcamento e até inalação de gás.

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Ameaças de morte e brigas em bares

Casos de ameaças de morte e de brigas em bares ou restaurantes, que envolvem policiais, se multiplicam no Estado. Uma das investigações abertadas pela CGD é contra um policial penal que discutiu com uma senhora e é suspeito de agredi-la, em um bar no bairro Benfica, em Fortaleza, no dia 4 de fevereiro último.

"O exame de lesão corporal realizado na vítima constatou a existência de uma 'equimose avermelhada na região malar (no rosto) direita da periciada'", apontou a portaria da Controladoria.

Também neste ano, outro policial penal é suspeito de tentar entrar em um apartamento, no Icaraí, em Caucaia, aparentando sinais de embriaguez, "sem o consentimento do proprietário, situação que teria gerado uma discussão entre o policial penal e os moradores, culminando com uma ameaça de morte praticada pelo servidor em desfavor dos condôminos", narra a portaria.

A Guarda Municipal de Caucaia foi acionada e realizou a detenção do policial, que, em seguida, teria desacatado a composição e tentado danificar a viatura que o conduziu à delegacia.

Um policial civil também será investigado administrativamente após ser preso em flagrante por se envolver em uma briga com uma mulher, em uma festa, no bairro Antônio Bezerra, na Capital; sacar uma arma de fogo, apontá-la para a mulher e ameaçar de atirar, sendo contido por amigos; e, por fim, efetuar dois disparos para cima, no dia 19 de março último.

Mais um policial penal é suspeito de ameaças. O servidor da Secretaria da Administração Penitenciária teria ido à casa da sua sogra para buscar o seu filho de 4 anos, no dia 8 de janeiro de 2021. Mas, ao ser barrado pela mulher, ele ameaçou invadir o apartamento e danificou o portão com um chute.

Outro policial penal será investigado por ter intenções de matar um colega de farda, como levantado pela Coordenadoria de Inteligência (Coint) da SAP. A possível vítima foi alertada pelo Órgão para não sair de uma unidade da Secretaria, pois o desafeto estaria o aguardando nas proximidades, no dia 24 de novembro do ano passado.

Em um caso que também envolve dois policiais penais, um agente é suspeito de ameaçar de morte um colega de trabalho que não o reconheceu e barrou a sua entrada em um presídio, no dia 1º de novembro de 2022. O suspeito de cometer transgressão disciplinar empurrou o outro policial e ainda pegou a sua arma de fogo para realizar ameaças.

Por fim, outro policial penal responderá a um PAD por se envolver em uma briga em um bar, ameçar e tentar agredir as pessoas, no dia 20 de agosto do ano passado.

Fugas suspeitas no Sistema Penitenciário

A Controladoria Geral de Disciplina também abriu dois Processos Administrativos-Disciplinares contra quatro policiais penais suspeitos de envolvimento na fuga de detentos, no Sistema Penitenciário.

A primeira portaria é sobre a fuga de um interno que realizava um trabalho externo, no dia 27 de outubro de 2021. E a segunda, acerca da fuga de outro interno, que teria escalado a muralha e passado pela cerca de segurança, durante o banho dia, na Unidade Prisional de Triagem e Observação Criminológica (UPTOC), em 14 de janeiro de 2023. Por cada caso, dois policiais penais serão investigados.

Outras investigações contra policiais

A CGD também abriu investigações administrativas contra outros policiais. Confira quais os casos:

• Um policial penal é suspeito de se apropriar da arma de outro agente penitenciário. O caso foi relatado em um Boletim de Ocorrência, no dia 4 de outubro de 2021;
• Outro policial penal é suspeito de fornecer informações falsas para solicitar transferência da região que trabalhava, em 8 de abril de 2020;
• Três policiais militares (um sargento e dois cabos) serão investigados por participar do motim de fevereiro de 2020, quando teriam acorrentado e trancado com cadeados entradas e saídas de um quartel;
• E outro policial militar (soldado), por suspeita de fazer críticas ao ex-governador do Ceará, Camilo Santana, nas redes sociais, em janeiro de 2020.