Veja o funcionamento dos serviços prestados pela Assembleia Legislativa do Ceará no recesso

Por causa do recesso parlamentar, os serviços públicos prestados pela Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) vão estar restritos a horários e dias específicos. Alguns, como, por exemplo, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Assembleia) e a Biblioteca César Cals de Oliveira, devem permanecer fechados até o fim deste ano, abrindo novamente na segunda-feira (3), primeiro dia útil de 2022.

Como na véspera de Natal, no último dia 24, a Assembleia vai funcionar em esquema de ponto facultativo na próxima sexta-feira (31), véspera de Réveillon. A normativa foi publicada na portaria nº 96/2021, da Mesa Diretora da Casa, na última quinta-feira (23).

Até a próxima quinta (30), o expediente na AL-CE será de 8 horas às 13 horas. 

Casa do Cidadão 

A Casa do Cidadão da AL-CE, onde são emitidos documentos pessoais como RG e CPF, deve funcionar somente até quinta (30) e retornar na segunda-feira (3) com atendimento normal por agendamento, das 8h às 17h. O órgão estará fechado na véspera do Réveillon. 

Biblioteca César Cals de Oliveira 

A biblioteca está fechada ao longo desta semana. Seu funcionamento normal, de terça-feira a quinta-feira, das 8h às 13h, será retomado na segunda-feira (3). 

Procon 

O Procon Assembleia também está fechado nesta semana e deve voltar somente na segunda-feira (3), em horário normal, das 8h às 16h.  

Para atendimento presencial, é necessário agendar horário. Já o atendimento virtual pode ser feito por meio dos e-mails defesadoconsumidoralmanhã@al.ce.gov.br ou proconassembleiaaltarde@al.gov.br. 

Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar 

O escritório deve funcionar apenas a partir de segunda (3), de terça a quinta, das 8h às 13h. Os atendimentos devem ser agendados pelo WhatsApp: (85) 9 9940-3630. 

Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil

Vinculado ao Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da AL-CE, o Centro deve retomar suas atividades apenas na quarta-feira (5). Os acompanhamentos com as crianças, no entanto, devem voltar a partir de 17 de janeiro, nos turnos manhã (8h às 12h) e tarde (13h30 as 17h30), de segunda a sexta.