População de Aratuba protesta e Câmara Municipal aprova projeto de lei; veja vídeo

Legislativo é comandado por oposição ao prefeito, e disputas políticas vêm gerando impasses e polêmicas na condução dos trabalhos da Casa

População de Aratuba faz protesto em frente à Câmara Municipal
Legenda: População de Aratuba se reuniu em frente à Câmara Municipal para protestar pela aprovação de projeto que estava travado na Casa
Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Aratuba, no Maciço de Baturité, aprovou nessa terça-feira (21) mensagem da Prefeitura que autoriza repasses a entidades do município, entre elas a Liga Aratubense de Desporto e Cultura (Ladec), para fomento de atividades esportivas.

O projeto foi analisado pela Casa após manifestação popular que pressionou o Legislativo municipal, composto por sete vereadores de oposição ao prefeito Joerly Vitor (Republicanos) e dois aliados do chefe do Executivo. A matéria, segundo governistas, estava engavetada. A Mesa Diretora da Câmara, porém, diz que a tramitação seguiu os ritos legais e nega que houve "engavetamento".

Apresentado há mais de 40 dias, o projeto destina R$ 50 mil à Ladec, para o fomento de eventos e competições desportivas, e R$ 18 mil à Associação Indígena Kanindé de Aratuba (AIKA), para o custeio de atividades comunitárias e melhoria de serviços na aldeia indígena, mas ainda não havia sido colocado em pauta pela presidente da Câmara, a vereadora Elky Barroso (DEM), que faz oposição ao prefeito.

Na noite de terça, dezenas de pessoas foram à Câmara fazer pressão pela votação da mensagem da Prefeitura, que foi aprovada por unanimidade pelos vereadores. Na segunda-feira, após ruídos da manifestação popular que se mobilizava para a sessão de semana se espalharem pelo município, o comando da Casa divulgou, pelas redes sociais, que o convênio seria colocado em pauta. No entanto, o protesto se manteve. 

Tramitação

Líder do prefeito na Câmara, o vereador Val do Cimar (Republicanos) disse que a Mesa Diretora vinha travando a tramitação do projeto, o que, segundo ele, gerou “revolta” na população. 

Esse projeto entrou na Câmara há aproximadamente 40 dias, e não tinham colocado em pauta. E tem sessão toda semana. A população começou a se manifestar, o pessoal do esporte, da zumba e outras atividades, começou a divulgar no final de semana que ia fazer um protesto para cobrar que fosse colocado em pauta".
Val do Cimar (Republicanos)
Líder do governo

De acordo com o vereador, a divulgação da pauta nesta semana foi uma exceção à regra estabelecida na atual legislatura pela presidente da Casa, que, segundo ele, tem sido pouco transparente. Val afirma que até os vereadores têm tido dificuldades no acesso à pauta

“De qualquer forma, foi ao Plenário, foi aprovado por unanimidade, mas mesmo assim o protesto continuou, porque já vem de lá pra cá se arrastando. Isso não é a primeira vez que acontece algum impasse, não pelos vereadores da oposição, que muitos lá votam, não criam impasse na hora de votar, mas precisa que a gestão da Câmara, no caso da presidente, coloque em pauta”, protesta. 

Comando da Casa

A reportagem procurou a presidente da Câmara, Elky Barroso, mas as ligações não foram atendidas. O 1º secretário da Casa, Gerson Castelo, o Gersim (PSD), negou que haja má vontade da Mesa Diretora na apreciação de projetos do Executivo.

Segundo ele, as matérias têm seguido os prazos e ritos legais. “Das 24 mensagens que o prefeito nos enviou no decorrer do ano, apenas uma, a última, ainda está pendente de votação, as outras 23 foram aprovadas. Sempre que o prefeito pede, com urgência ou não, a gente tem respondido”, declarou.

Embora o Regimento Interno garanta à Mesa a prerrogativa de convocar sessões e a possibilidade de votar matérias em qualquer sessão, o vereador nega que tenha havido "engavetamento" do projeto e justifica o período em que ele ficou na Casa sem ir a votação.

“Recebemos a matéria no dia 11. No dia 17, ele foi lido em plenário. No dia 24, estava em pauta a votação das contas do ex-prefeito, dos anos de 2013 a 2016. No dia 31, a gente não teve a realização de sessão. No dia 7 de setembro, foi feriado nacional, e nós não tivemos sessão nessa semana. No dia 14, nós fizemos a ‘tribuna livre’, que é sempre na segunda terça do mês, e aí no dia 21 já fomos para a aprovação do projeto”, explicou.