Com embates e 11 emendas rejeitadas, Câmara aprova criação de 83 novas vagas no IJF; saiba mais

A Câmara de Fortaleza aprovou nesta terça-feira (27), um projeto do prefeito José Sarto (PDT) que possibilita a abertura de 83 cargos efetivos para profissionais na área da Saúde no Instituto José Frota (IJF), referente a cadastro de reserva. 

A matéria passou pela comissão e teve 11 emendas rejeitadas, todas elas pediam a ampliação de vagas. O texto foi aprovado em redação final. 

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Três sessões extraordinárias foram convocadas ainda nesta terça-feira para tratar da matéria. Com isso, o texto foi aprovado em primeira e segunda discussão, e redação final.  

Apesar da aprovação, a matéria dividiu vereadores de base e oposição no encaminhamento dos votos. 

Embates na tribuna  

O líder da oposição, vereador Márcio Martins (Pros), criticou a rejeição das 11 emendas que pediam aumento no número de vagas no IJF. Após votar favorável, ele lembrou que parlamentares da base do prefeito também sugeriram modificações no projeto.  

"Abriu uma porteira para resolver nem que seja parcialmente o problema do IJF, com diversos profissionais que poderiam acrescer. Nós poderíamos ter entregue um projeto ainda melhor para um hospital que diariamente salva muitas vidas", disse o vereador. 

As 11 emendas ao projeto foram apresentadas pelos vereadores Adriana Nossa Cara (PSOL), Márcio Martins (Pros), Sargento Reginauro (Pros), Cláudia Gomes (DEM), Luciano Girão (PP), Danilo Lopes (Podemos) e Enfermeira Ana Paula (PDT).  

Todas as propostas de modificação foram no sentido de tentar que, ao passar o projeto na Casa Legislativa, ele comporte um número maior de vagas na área de saúde do IJF. Ao serem rejeitadas, o texto se mantém possibilitando a abertura das 83 vagas previstas no texto original. 

Como resposta ao posicionamento da oposição, Adail Júnior (PDT) lembrou que, apesar de serem 83 vagas, a previsão da Prefeitura é chamar mais 130 profissionais de Saúde para o IJF no início de 2022, em decorrência de vagas abertas anteriormente em concurso público. 

"Nós sabemos que em fevereiro (a Prefeitura) está chamando o restante. Hoje essa Casa está dando o prazer de convocar 83 profissionais da saúde já carimbados, para chamar 130 em fevereiro. O discurso de hoje é de agradecimento", reiterou o parlamentar da base do prefeito.  

Ainda na discussão da matéria, o líder do governo na Casa, vereador Gardel Rolim (PDT), argumentou que, de acordo com a prerrogativa em Lei, parlamentares não podem criar cargos, uma função destinada aos chefes de Executivo.  

Emenda supressiva 

Uma emenda supressiva apresentada e aprovada em segunda discussão, também nesta terça (27), tirou do projeto inicial um parágrafo que condicionava as 83 vagas ao um novo concurso público, de forma errônea.  

"Existe atualmente uma lista de cadastro de reservas com candidatos aprovados no último concurso suficiente para preencher as vagas que estão sendo criadas", diz o texto, se referindo a um concurso público aplicado em Fortaleza em 2016.  "Interpretação contrária estaria em confronto aos princípios da economicidade e eficiência do serviço público, o que justifica a exclusão do referido parágrafo". 

As vagas são para: