Câmara rejeita "distritão" e aprova retomada das coligações

Primeiro dispositivo foi recusado por 423 votos a 35, enquanto o segundo teve a aprovação de 333 deputados

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Legenda: Sessão reuniu deputados na noite dessa quarta-feira (11)
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na noite dessa quarta-feira (11), o chamado "distritão" por 35 votos a favor e 423 contra, e aprovou a retomada das coligações para eleições proporcionais por 333 votos favoráveis e 149 contrários. Votação dos destaques continua nesta quinta-feira (12). 

Além dos dois dispositivos, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral foi aprovado pela Câmara  por 339 votos a favor e 123 contra.

Para que seja modificada na Constituição, no entanto, a PEC depende de aprovação em dois turnos na Câmara e no Senado. Ela passará a valer nas eleições de 2022 caso seja promulgada até o início do próximo mês de outubro.

A implementação do "distritão" significaria eleger somente os candidatos mais votados em cada estado ou município. Por ser um sistema majoritário, não existe voto na legenda. E os votos direcionados aos derrotados, além dos direcionados em excesso aos eleitos, não têm nenhum efeito.

A proposta aprovada permite a retomada das coligações para eleições proporcionais já a partir do ano que vem de vereadores, deputados estaduais e federais. Elas haviam sido extintas em 2017, por meio de emenda constitucional.

Nova votação

Os destaques que podem mudar o texto-base da PEC serão votados em nova sessão do Plenário nesta quinta-feira (12). Os deputados deverão analisar destaques do PT, do PSL e do Solidariedade que pretendem retirar do texto o fim do segundo turno para eleições de presidente da República.