Às vésperas da campanha eleitoral, Câmara de Fortaleza faz sessão com plenário esvaziado

A sessão desta quarta-feira (12) na Câmara Municipal de Fortaleza começou com atraso e esvaziada. Logo de início, às 11h, dos 36 que marcaram presença no sistema digital da Casa, apenas quatro estavam em plenário fisicamente, fora a Mesa Diretora. Ao longo dos primeiros 30 minutos, foi possível observar o fluxo de ao menos 18 vereadores no plenário, ao passo que o comparecimento no painel subiu para 42.

Ainda que uma parte não se mantivesse no espaço por muito tempo, os vereadores que apareceram no plenário acompanharam a sessão do seu assento, comandaram as atividades da Mesa ou fizeram discursos na tribuna.

Veja também

PontoPoder

Com sessões híbridas, plenário da Câmara de Fortaleza fica esvaziado durante campanha eleitoral

PontoPoder

Com plenário esvaziado, vereadores aprovam empréstimo de R$ 1,2 bi para prefeitura de Fortaleza

São eles Didi Mangueira (PDT), Gardel Rolim (PDT), Bruno Mesquita (PSD), Andreza Matos (SD), Julio Brizzi (PT), Adail Jr. (PDT), Dr. Vicente (PT), Wagner Lobo (Mobiliza), Marcelo Mendes (PL), Ronivaldo Maia (PSD), Ana Paula (PSB), PP Cell (PDT), Luciano Girão (PDT), Paulo Martins (PDT), Jorge Pinheiro (PSDB), Pedro Matos (Avante), Lúcio Bruno (PDT) e Ronaldo Martins (Republicanos). 

Mas esta não é a primeira sessão a iniciar depois do previsto e a ter baixa ocupação de assentos. Sobre o atraso, é comum que ocorra quando há reunião de comissão ou outro procedimento oficial da atividade legislativa antes da sessão plenária. Nesta quarta, porém, apenas a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel foi instalada, e todo o rito do colegiado foi finalizado antes das 10h. 

Em nota enviada ao Diário do Nordeste, a Câmara Municipal de Fortaleza disse que reforça o compromisso com os trabalhos legislativos durante o período pré-eleitoral e ressalta que tem dialogado com os parlamentares sobre a importância de manter as atividades durante o pleito municipal, cuja campanha se inicia em 16 de agosto.

"As sessões têm ocorrido com regularidade, contemplando a participação dos vereadores de forma híbrida (presencial e remota), sem nenhum prejuízo ao andamento dos trabalhos", completa o comunicado.

Modelo híbrido

Desde a pandemia da Covid-19, as atividades parlamentares da Câmara funcionam na modalidade híbrida, então é possível um vereador acompanhar as discussões, ter tempo de fala e votar em projetos de maneira remota – apesar de parcela considerável, que varia de sessão a sessão, não utilizar esses recursos para participar ativamente dos trabalhos. Como cada Poder tem autonomia, quem disciplina esse tipo de operação são os próprios legisladores.

Acontece que isso também leva a um esvaziamento do espaço físico da Casa, a exemplo do que ocorre na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). O fenômeno, que já era comum em outros momentos, tende a se tornar mais recorrente com a proximidade do período de campanha eleitoral, da qual a maioria na Câmara participará de forma remota, em busca da reeleição.  

Assim tem sido os trabalhos nos últimos meses, que seguem de maneira similar à observada em 2022, quando cerca de 40% dos vereadores se lançaram em campanha a deputado estadual ou federal.

O esvaziamento se torna objeto de discussão quando há a votação de projetos polêmicos. Durante a análise de uma proposta do Executivo que autorizava a contratação de empréstimos de até R$ 1,2 bilhão para despesas públicas, a oposição chegou a pedir votação nominal, artifício usado para obrigar que os vereadores encaminhem o voto nos microfones. À época, a matéria foi aprovada em redação final em sessão extraordinária.

O que diz o regimento interno

O regimento interno é o documento que disciplina o funcionamento das atividades legislativas na Câmara. É lá que estão as diretrizes para os trabalhos em plenário, as comissões, as licenças, entre outros dispositivos.

No Parlamento Municipal, o documento diz o seguinte sobre o início das sessões:

Art. 105. As sessões ordinárias terão início às 9h (nove horas), após a verificação da presença de, no mínimo, 1/5 (um quinto) dos membros da Câmara e terão a duração de 4h (quatro horas), das terças-feiras às quintas-feiras.

§ 1º  Inexistindo número legal para o início da sessão, proceder-se-á, dentro de 15min (quinze minutos), à nova verificação, não se computando esse tempo em seu prazo de duração, e, caso não atingido o quórum, não haverá sessão.

§ 2º  A abertura do painel eletrônico para o registro da presença dos Vereadores ocorrerá às 8h (oito horas).

§ 3º  Se, à hora regimental, não estiverem presentes os membros da Mesa Diretora, assumirá a Presidência e abrirá a sessão o Vereador mais idoso dentre os de maior número de legislaturas presente.