Troca de deputados titulares por suplentes na Assembleia reflete acordos com vistas a 2022
Dos 46 deputados estaduais, seis são suplentes em exercício, ou seja, assumiram o mandato, temporariamente, no lugar dos titulares
Tem se intensificado na Assembleia Legislativa o troca-troca de cadeiras entre deputados estaduais e suplentes, candidatos que não foram eleitos para o cargo e passam a exercer o mandato no lugar dos titulares quando estes tiram licença. A dança das cadeiras, que ocorre à revelia do eleitor, é fruto de acordos partidários para dar vez a aliados, de olho já na eleição de 2022.
Atualmente, 13% do Parlamento estadual (seis dos 46 deputados estaduais) é composto por suplentes.
Veja quem são os suplentes em exercício
- Diego Barreto (PTB), no lugar do deputado Carlos Felipe (PCdoB);
- Ferreira Aragão (PDT), no lugar do deputado Marcos Sobreira (PDT);
- Gelson Ferraz (MDB), no lugar do deputado Danniel Oliveira (MDB);
- Rafael Branco (MDB), no lugar do deputado Leonardo Araújo (MDB);
- George Lima (PV), no lugar do deputado Acrísio Sena (PT);
- Oriel Nunes (PDT), no lugar do deputado Zezinho Albuquerque (PDT).
Trocas em véspera de eleição
As mudanças na composição do Legislativo são comuns, principalmente às véspera de eleições. Em 2019 e 2020, alguns deputados se licenciaram da Assembleia para disputar prefeituras e os respectivos suplentes assumiram as vagas. Com a eleição de parlamentares para executivos municipais, alguns suplentes foram efetivados.
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Foi o caso de Gordim Araújo (Patriota), Davi de Raimundão (MDB), Lucílvio Girão (PP), Manoel Duca (PDT) e Toni Brito (Pros), que foram empossados deputados estaduais no ano passado.
Licença dos titulares
Os suplentes são convocados para assumir o mandato no lugar dos titulares quando eles pedem licença a partir de 120 dias. O afastamento solicitado pelos parlamentares é, em geral, para tratar de "assuntos de interesse particular", justificativa prevista no Regimento Interno.
Se o tempo longe da vaga for menor do que quatro meses, os suplentes não são chamados e os titulares podem reassumir o mandato a qualquer momento.
No caso de um suplente assumir a vaga, ele passa a receber o salário e as verbas do mandato a que o titular tem direito. Já o deputado licenciado não recebe qualquer tipo de remuneração.
Acordos políticos
Mas essa dança das cadeiras entre os parlamentares não ocorre somente em época de disputa eleitoral. Ao longo do mandato, deputados titulares cedem a vez aos suplentes também para cumprir acordos políticos.
Entre as últimas trocas, uma das mais "problemáticas" foi a do suplente George Lima (PV), que assumiu a vaga na Assembleia com a licença de Acrísio Sena (PT), depois de articulação "suada" do grupo governista.
George Lima é empresário do setor de automóveis e teve 8.376 votos para deputado estadual em 2018. Ficou como quarto suplente da coligação formada por PT, PV e PSB.
Dificuldades
Havia um acordo para que ele assumisse a vaga. Nos bastidores, a avaliação é de que George Lima pode contribuir com votos para candidatos da chapa governista em 2022.
No entanto, a entrada dele na Assembleia exigia que os outros três suplentes da coligação abrissem mão da cadeira e um deputado titular aceitasse se licenciar.
Alguns suplentes colocaram dificuldades e alguns deputados não toparam sair. Elmano de Freitas (PT) foi cogitado, já que na época da articulação, em março, ele estava afastado por conta da Covid-19, mas desistiu.
Até que o seu colega de partido, Acrísio Sena, aceitou se licenciar e George Lima tomou posse em abril deste ano.
Espera no PDT
Outro acordo que estava pendente no grupo governista desde o início da atual legislatura envolvia o suplente Ferreira Aragão (PDT). A entrada dele na Assembleia foi uma "batalha".
Quarto suplente na coligação encabeçada pelo PDT, com pouco mais de 37 mil votos, Aragão não escondia em reuniões do partido que queria voltar à Casa e procurou algumas vezes o senador Cid Gomes, uma das principais lideranças pedetistas, para articular uma troca.
Em 2019, o suplente chegou a dizer que ninguém do partido queria abrir vaga para ele e que seguia à espera de algum deputado titular se licenciar para poder assumir.
Até que a articulação deu certo, em março deste ano, e Ferreira Aragão assumiu a suplência na Assembleia junto com George Lima.
Acordos no MDB
A entrada dos suplentes Gelson Ferraz e Rafael Branco, ambos do MDB, na Casa também foi marcada por entraves.
Em agosto de 2020, os deputados estaduais do MDB, Walter Cavalcante e Agenor Neto, apresentaram requerimentos para se licenciar e dar vez aos dois, mas acabaram desistindo.
Na época, começou a discussão do Orçamento Estadual, e os parlamentares queriam permanecer na Casa para apresentar emendas - recursos ao Orçamento - para obras nas suas bases eleitorais.
Além disso, Gelson Ferraz, que estava no Republicanos e é o terceiro suplente da coligação formada com o MDB, não aceitou liberar a vaga para Rafael Branco - quarto suplente - entrar primeiro.
Neste mês, os deputados Leonardo Araújo e Danniel Oliveira se licenciaram e os dois suplentes assumiram as vagas, resolvendo o "problema".
O acordo no MDB prevê ainda que o deputado estadual Walter Cavalcante se licencie para dar vez ao segundo suplente da coligação, Edilardo Eufrásio (MDB). Walter disse que deve sair neste ano.
Como ocorrem as licenças
O suplente Diego Barreto (PTB) entrou na Assembleia com a licença do deputado Carlos Felipe (PCdoB). Já o suplente Oriel Nunes (PDT) deve permanecer no exercício do mandato até o próximo ano, uma vez que está no lugar do deputado Zezinho Albuquerque (PDT), atual secretário de Cidades do Estado.
As licenças para tratar de "assuntos de interesse particular" podem ser solicitadas por qualquer parlamentar. O requerimento é votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, pelo plenário.
Em geral, as licenças são aprovadas de forma simbólica.
Os deputados podem se licenciar, ainda, para tratamento médico; desempenhar missão diplomática ou cultural; participar de cursos técnicos ou profissionais; e para investidura em cargos no Estado.
