Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra procuradores da Operação Lava Jato

Investigação sigilosa foi aberta pelo presidente do STJ em fevereiro

Estátua em fachada do Supremo Tribunal Federal
Legenda: Inquérito apurava se integrantes da força-tarefa da Lava Jato atuaram para intimidar e investigar ministros do tribunal ilegalmente.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nessa terça-feira (30), suspender um inquérito que apura conduta de procuradores que integraram a Operação Lava Jato. A investigação, sigilosa, havia sido aberta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas de ofício, sem a provocação do Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o presidente do STJ, Humberto Martins, o objetivo era apurar se integrantes da força-tarefa da Lava Jato atuaram para intimidar e investigar ministros do tribunal ilegalmente. O ministro se denominou relator do processo.

O procurador Diogo Castor de Mattos, um dos alvos da investigação, pediu, em um habeas corpus no Supremo, que o inquérito fosse suspenso. A defesa dele alegou, entre outros argumentos, que a competência para investigar procuradores que atuam em primeira instância é dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), não do STJ.

Relatora do habeas corpus, Rosa Weber decidiu suspender a investigação por completo, pelo menos até que o mérito da questão seja analisado pela Primeira Turma do STF. Em sua decisão, Weber mandou oficiar “com urgência” o presidente do STJ para que ele cumpra a decisão.

Interrupção do inquérito

Além disso, Rosa Weber é relatora de outro habeas corpus, este aberto pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), o qual pede a interrupção do inquérito no STJ por compreender que a investigação não poderia ter sido aberta sem a participação do Ministério Público.  

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também pediu a extinção do inquérito quando instada a se manifestar. O órgão alegou que os fatos supostamente investigados já são alvo de processo administrativo e que a investigação no STJ tem caráter persecutório e é “flagrantemente ilegal e abusiva”.

O inquérito em questão foi instaurado pelo presidente do STJ em fevereiro, por meio de uma portaria. O processo foi aberto após serem reveladas conversas por aplicativo de mensagem em que procuradores da Lava Jato no Paraná falam em investigar a evolução patrimonial de ministros do tribunal.

As conversas vieram à tona após o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, liberar à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o acesso ao material apreendido pela Polícia Federal na Operação Spoofing, que apura a invasão por hackers dos celulares de diversas autoridades da República.

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