Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra procuradores da Operação Lava Jato

Investigação sigilosa foi aberta pelo presidente do STJ em fevereiro

Escrito por Agência Brasil,

Política
Estátua em fachada do Supremo Tribunal Federal
Legenda: Inquérito apurava se integrantes da força-tarefa da Lava Jato atuaram para intimidar e investigar ministros do tribunal ilegalmente.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nessa terça-feira (30), suspender um inquérito que apura conduta de procuradores que integraram a Operação Lava Jato. A investigação, sigilosa, havia sido aberta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas de ofício, sem a provocação do Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o presidente do STJ, Humberto Martins, o objetivo era apurar se integrantes da força-tarefa da Lava Jato atuaram para intimidar e investigar ministros do tribunal ilegalmente. O ministro se denominou relator do processo.

O procurador Diogo Castor de Mattos, um dos alvos da investigação, pediu, em um habeas corpus no Supremo, que o inquérito fosse suspenso. A defesa dele alegou, entre outros argumentos, que a competência para investigar procuradores que atuam em primeira instância é dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), não do STJ.

Relatora do habeas corpus, Rosa Weber decidiu suspender a investigação por completo, pelo menos até que o mérito da questão seja analisado pela Primeira Turma do STF. Em sua decisão, Weber mandou oficiar “com urgência” o presidente do STJ para que ele cumpra a decisão.

Interrupção do inquérito

Além disso, Rosa Weber é relatora de outro habeas corpus, este aberto pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), o qual pede a interrupção do inquérito no STJ por compreender que a investigação não poderia ter sido aberta sem a participação do Ministério Público.  

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também pediu a extinção do inquérito quando instada a se manifestar. O órgão alegou que os fatos supostamente investigados já são alvo de processo administrativo e que a investigação no STJ tem caráter persecutório e é “flagrantemente ilegal e abusiva”.

O inquérito em questão foi instaurado pelo presidente do STJ em fevereiro, por meio de uma portaria. O processo foi aberto após serem reveladas conversas por aplicativo de mensagem em que procuradores da Lava Jato no Paraná falam em investigar a evolução patrimonial de ministros do tribunal.

As conversas vieram à tona após o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, liberar à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o acesso ao material apreendido pela Polícia Federal na Operação Spoofing, que apura a invasão por hackers dos celulares de diversas autoridades da República.