Relatora apresenta novo parecer sobre o Fundeb e eleva parcela da União para 23%
O texto da relatora também prevê que pelo menos 70% dos recursos do Fundo sejam gastos com pagamento de trabalhadores da Educação
A relatora da proposta que cria o novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), apresentou um novo parecer, passando a parcela da União no fundo dos atuais 10% para 23%. Na versão anterior, a contribuição chegava a 20%.
A PEC 15/15, que cria o novo Fundeb de forma permanente, incoporando-o na Constituição, está em votação neste momento na Câmara dos Deputados.
A relatora também incorporou algumas sugestões discutidas com o governo.
O texto torna o Fundeb permanente e aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. A matéria também prevê que pelo menos 70% dos recursos do Fundo sejam gastos com o pagamento de trabalhadores da Educação
Conforme a PEC, a complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo dos próximos seis anos (2021 a 2026). A vigência do modelo atual termina em dezembro.
