Prefeitura antecipa feriados para reforçar isolamento na Capital

Como estratégia para aumentar o isolamento social em Fortaleza, os vereadores da Capital aprovaram, na terça-feira(26), por 30 votos a favor e seis contra, a antecipação dos feriados de Nossa Senhora de Assunção e de Corpus Christi para esta quarta (27) e quinta (28), respectivamente. A medida já foi sancionada pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT), mas o impacto nas festividades religiosas foi debatido por vereadores.

A proposta de antecipar os feriados em Fortaleza foi encaminhada pelo Poder Executivo à Câmara Municipal ainda na última segunda-feira (25). O projeto de lei foi aprovado em regime de urgência.

No calendário, o feriado de Corpus Christi é marcado para o dia 11 de junho e o de Nossa Senhora de Assunção para 15 de agosto. Votaram contra a transferência dos feriados os vereadores Jorge Pinheiro (PSDB), Plácido Filho (PSDB), Priscila Costa (PSC), Sargento Reginauro (Pros), Julierme Sena (Pros) e Dummar Ribeiro (PL).

Sem 'feriadão'

Na Mensagem, o prefeito Roberto Cláudio justifica que a antecipação dos feriados busca atingir índices maiores de isolamento social na Capital para o combate à Covid-19. A cidade de São Paulo, por exemplo, também antecipou feriados na última semana. No Nordeste, municípios na Bahia e na Paraíba também já tiveram feriados antecipados.

O projeto não estabelece ponto facultativo na próxima sexta-feira (29), como ocorreu em outras cidades brasileiras. Segundo interlocutores do prefeito, o "feriadão" não foi proposto para evitar que as pessoas viajassem e, assim, "quebrassem" o isolamento social pretendido.

O impacto da antecipação dos feriados no calendário de festividades religiosas foi debatido pelos parlamentares, principalmente os da bancada religiosa. Jorge Pinheiro (PSDB) citou a tradicional Caminhada com Maria, realizada no dia 15 de agosto, feriado que foi antecipado, e defendeu que qualquer mudança nessa data deveria ser feita pelo arcebispo de Fortaleza, Dom José Antônio.

"Não precisava votar antecipação, poderia deixar para se aproximar de agosto e se não fosse possível o arcebispo mudaria (a data). O feriado de Corpus Christi é de preceito, o poder público poderia ter respeitado e deixado no dia 11 em respeito a fé dos católicos".

No entanto, para o vereador Benigno Junior (PP), a medida não interfere nas festividades religiosas. "Se no dia 15 de agosto tiver condições sanitárias essa lei não impede de ser realizada (a Caminhada). As festividades de Corpus Christi vão ser realizadas de forma virtual. Se tiver segurança sanitária, vai acontecer a Caminhada com Maria".

Benigno, que é aliado do prefeito, ponderou, entretanto, o impacto para o comércio. "Quem tem o seu negócio tem que fazer a programação com os seus colaboradores".

Argumentos

O vereador Plácido Filho (PSDB) questionou, por outro lado, os motivos da antecipação dos feriados, já que as festividades devem ser celebradas virtualmente. "O dia religioso é completamente diferente de uma partida de futebol, que você pode alterar. Se vão fazer (eventos) de forma virtual, por que antecipar?".

A vereadora Bá (PP) lamentou o impacto nas comemorações religiosas, mas ressaltou a importância do isolamento. "O dia santo não vai deixar de ser santo. Essa é mais uma das medidas para salvar vidas e ajudar em nossa economia, pois quando nós voltarmos a reabrir as coisas, voltaremos a incentivar o comércio".

Ainda na terça, foram lidos na Câmara e começaram a ser analisados nas comissões técnicas projetos de lei de autoria de parlamentares. Um deles é do vereador Dr. Porto (PDT), que prevê atendimento prioritário a cirurgiões dentistas, médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde na destinação de equipamentos de proteção individual, testes e tratamento da Covid-19.