Quem é Osmar Terra? Conheça deputado que depõe na CPI da Covid

O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) é ouvido na CPI da Covid, como convidado, nesta terça-feira (22). O político é apontado como integrante do chamado "gabinete paralelo" que orientava o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no enfrentamento à pandemia.    

Osmar Gasparini Terra, de 71 anos, nasceu em Santa Rosa, Rio Grande do Sul, estado por qual foi eleito deputado federal seis vezes, a mais recente em 2018.   

Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com especialização em saúde perinatal pela Universidade de Brasília (UNB) e mestrado em neurociência pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul, Terra possui uma extensa carreira política, que iniciou em 1993 quando assumiu a prefeitura da cidade natal, Santa Rosa.   

Em Porto Alegre, o deputado ocupou o cargo de superintendente do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps), de 1986 a 1988, e foi secretário da Saúde do Rio Grande do Sul, de 2003 a 2010.  

Além da gestão da pasta estadual, o médico também ocupou por duas vezes o quadro de ministros do Governo Federal. Na primeira vez, logo após o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, assumiu o comando do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário do governo de Michel Temer.   

Já no mandato de Jair Bolsonaro, em 2018, Terra foi convidado a ocupar o cargo à frente do recém-criado Ministério da Cidadania — pasta que derivou da fusão entre os ministérios da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social —, onde se manteve até fevereiro de 2020.  

O médico possui três obras publicadas em seu nome, são elas: “Municipalização da saúde na prática: experiência de Santa Rosa” (1996); “Desenvolvimento desigual no Rio Grande do Sul (2002)”; e “Entenda melhor suas emoções” (1999). 

Polêmicas 

Terra é apontado como principal conselheiro do presidente Jair Bolsonaro na gestão da pandemia da Covid-19. Ambos são críticos às medidas de distanciamento social e lockdown implementadas por governadores.  

O médico também já defendeu publicamente, em diversas vezes, o controle da doença através da imunidade de rebanho natural e chegou a afirmar que umas poucas milhares de pessoas morreriam da doença causada pelo novo coronavírus. 

Além das opiniões controversas a respeito da Covid-19, o deputado também já expressou visões conservadoras em relação à política de drogas no Brasil. Conforme o portal Congresso em Foco, alguns adversários políticos chegaram o apelidaram de “Osmar Trevas” e de “Osmar Terra Plana”, devido à defesa de argumentos que, muitas vezes, são anticientíficos. 

Terra já se mostrou favorável à internação compulsória de usuários de drogas e é contrário à legalização da cannabis e ao uso medicinal da substância.  

Gabinete paralelo

A participação de Osmar Terra no “gabinete paralelo” foi citada pela primeira vez em maio, durante o depoimento do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta à comissão. Na ocasião, Mandetta revelou que “outras pessoas” buscavam desautorizar orientações do ministério. Entre eles, o ex-ministro da Cidadania.  

No início do mês, em vídeos obtidos pelo jornal Metrópoles, é possível ver Osmar Terra participando de reunião do gabinete em setembro de 2020.   

Nas imagens, Bolsonaro é apresentado por Osmar Terra a um cardiologista que defende que a hidroxicloroquina não traz riscos ao coração. O medicamento, porém, não tem eficácia comprovada contra a Covid-19.  

Bolsonaro, então, considera que as complicações do fármaco no tratamento da doença pandêmica são divulgadas por especialistas para causar medo nas pessoas. "Provavelmente por ser um remédio muito barato”, finaliza.  

Irregularidades na gestão de secretaria

Um relatório, de 2009, feito pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS apontou irregularidades na gestão de Osmar Terra no comando da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul. Segundo a auditoria, ao invés de aplicar os recursos federais em ações e serviços de saúde pública, o estado estava com altos saldos em conta ano após ano. As informações são do Congresso em Foco.  

O relatório demostrou que uma parte mínima do repasse federal era destinada às políticas de saúde e o restante era aplicado em CDB e CDI - mecanismos que bancos usam para captar recursos no mercado e ter maior liquidez. 

Terra negou acesso da equipe de auditoria aos documentos requisitados e ordenou seus subordinados a não liberarem as informações. À época, o deputado alegou que estaria havendo uma perseguição política contra ele. No entanto, nenhum dos integrantes da auditoria tinha ou veio a ter cargo político. 

Um inquérito por omissão de documentos contra o deputado Osmar Terra chegou a ser aberto no Supremo Tribunal Federal, mas a denúncia foi rejeitada. O relator, ministro Luiz Fux, considerou a acusação “extremamente genérica”. 

Passado alinhado à esquerda  

Segundo o portal Terra, na década de 1970, durante a ditadura militar brasileira, o deputado, que morava no Rio de Janeiro, se filiou ao PCdoB, — partido político brasileiro que se define como de esquerda, com bases nos princípios do marxismo-leninismo.   

Na época, conforme o portal Congresso em Foco, Terra namorava a atual esposa Monica Tolipan, que era líder do movimento estudantil da PUC-Rio. A jovem foi presa e torturada pelo coronel Brilhante Ustra, primeiro militar a ser condenado na Justiça por tortura.   

Após ser solta, Monica e Terra se autoexilaram em Buenos Aires, Argentina, onde o deputado trabalhou como médico em regiões carentes e fez cursos relacionados ao marxismo.  

Um ano e meio depois, os dois se mudaram por curto período para Porto Alegre. Temendo serem perseguidos pelo regime militar, migraram para Santa Rosa. Terra era militante da causa sindical da categoria e, com isso, ganhou projeção e logo entrou para a política. Ao passar dos anos, deslocou-se para o centro e filiou-se ao MDB. Com as eleições de 2018, ele se alinhou mais a direita ao apoiar o bolsonarismo.