Prefeito mineiro é cassado por se filiar a dois partidos

O prefeito do município de Pedralva (MG), Antônio Eloísio Gomes, e o vice-prefeito, Sebastião Bonete, ambos do Partido Liberal (PL), tiveram seus diplomas cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo juiz da 214.ª Zona Eleitoral, Selmo Sila de Souza, que também cassou o diploma do vereador Gerson Luiz Correa (PL), por serem filiados a dois partidos ao mesmo tempo.

O prefeito era filiado ao Partido Liberal (PL), mas não havia completado sua desfiliação do PFL, o que configurou estar filiado a dois partidos ao mesmo tempo. Com isso, foram todos intimados para imediato afastamento dos cargos que ocupavam.

O juiz marcou para o próximo dia 27 a diplomação da chapa que ficou em segundo lugar nas eleições municipais de 2004, composta por Marco Antônio Rezende Abreu como prefeito e Josimar Silva de Freitas como vice-prefeito. Também o suplente de vereador José Marcos Rezende Bustamente (PL) será diplomado como vereador.

A cassação se deu em decorrência da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, que negou seguimento a agravo impetrado por Antônio Eloísio em processo que declarava nula a filiação dele ao PL, porque em 2004 se encontrava também filiado ao PFL. Na realidade, a desfiliação ao PFL foi comunicada à Justiça Eleitoral tardiamente, configurando a dupla filiação. Segundo a legislação em vigor, a dupla filiação leva ao cancelamento de ambas as filiações, o que impossibilita o candidato de disputar as eleições.