Prefeito de Chorozinho é eleito novo presidente da Aprece

O prefeito de Chorozinho, Júnior Castro, assumiu ontem a presidência da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) no biênio 2021/2022. Entre os desafios elencados por ele para a gestão, estão o combate à pandemia de Covid-19, incluindo a campanha de vacinação que teve início no Estado, assim como a defesa de pautas municipalistas, como novo Pacto Federativo. 

Além do novo presidente, também houve a posse dos demais membros da Diretoria Executiva e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da entidade para os próximos dois anos. 

O novo gestor assume a Associação com uma tão esperada campanha de vacinação em curso. Contudo, sem a garantia de doses suficientes para todos os grupos prioritários. Outras iniciativas de combate à pandemia devem continuar a ser prioridades na gestão, segundo ele. 

Castro destaca a parceria da Aprece com a Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) tanto para a mobilização e orientação de prefeitos quanto para as recomendações da pasta em relação à logística de distribuição da vacina. “Temos cadeira no Comitê (de Enfrentamento ao Coronavírus) do Governo Estadual e podemos levar as demandas que os municípios nos passam”, afirma.

Municipalismo 

A defesa de pautas municipalistas também será prioridade da nova gestão. Existe a expectativa de uma reunião com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para articular a atuação de prefeitos de todo o País junto ao Congresso Nacional para o avanço de propostas vinculadas a descentralização entre os entes. 

Castro destaca que a principal intenção é diminuir as desigualdades existentes, principalmente quanto à distribuição da arrecadação. Por isso, projetos como a Reforma Tributária e a elaboração de um novo Pacto Federativo devem estar no radar da Aprece nesse período. 

“As Prefeituras já têm sofrido, durante muitos anos, com as perdas de arrecadação e o aumento de obrigações criadas a nível estadual e federal”, ressalta.

Ele argumenta que a execução de programas fica a cargo, muitas vezes, dos Executivos municipais — que nem sempre têm os recursos necessários para estas obrigações. 

“A grande parte da arrecadação fica com a União e os municípios, que ficam na ponta, precisam ficar mendigando atenção para que não haja uma paralisação”, explica. A articulação feita junto a CNM deve resultar em uma atuação direta inclusive com deputados federais e senadores cearenses para discutir propostas que possam diminuir as dificuldades encontradas por gestores municipais. 

Balanço

A solenidade contou com a participação do ex-presidente da Aprece, o prefeito do Cedro, Nilson Diniz. No discurso, ele fez um balanço da gestão à frente da instituição. Entre os pontos destacados, estavam as ações da Associação para capacitação dos gestores municipais e a elaboração de iniciativas para ajudar prefeitos durante a pandemia.