Municípios cearenses recorrem à União para evitar colapso hídrico

A cidade de Jaguaribara (a 219 km de Fortaleza), nascida juntamente com o maior açude do Ceará, o Castanhão, vive à beira de um colapso hídrico e econômico: falta água, base da economia local e, principalmente, fonte de sobrevivência humana e animal. O município é um dos 22 do Estado cuja situação de emergência foi reconhecida pelo Governo Federal nesta semana. No total, 33 dos 184 municípios cearenses estão sob auxílio federal.

A oficialização da crise, oriunda das chuvas insuficientes, é a esperança de um novo cenário. "Se usarmos os dados hidrográficos da cidade, há um indicativo de que choveu na média. Porém, uma chuva na média não representa acúmulo de água nem no Castanhão, nem nos pequenos açudes, nem nas cisternas da população", diz o prefeito de Jaguaribara, Joacy Alves.

A realidade se repete em outros municípios, afirma o prefeito de Cedro e presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nilson Diniz. Ele ressalta que política de carros-pipa é a necessidade mais comum dos municípios no Ceará, seguida da perfuração de poços. Na maioria dos casos, destaca o prefeito, o cenário mais crítico é em localidades rurais, pois o número reduzido da população dificulta a autorização de obras como adutoras.

Prazo

O principal desafio, segundo Nilson Diniz, é adotar medidas que possam ser benéficas por um prazo maior. "Com o decreto, é possível fazer outras políticas que não sejam tão específicas, como justificar uma política de açudagem ou de locação de cisternas. Com isso, se tem um ganho do ponto de vista da necessidade social", ressalta.

Para receber auxílio da Defesa Civil Nacional, estados e/ou municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública - deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual. A portaria publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (22), reconhecendo a crise em novos 22 municípios, ratifica decreto do Governo do Ceará de 26 de abril de 2019.

Em maio deste ano, a Operação Carro-Pipa, principal ferramenta de suporte do Governo Federal, havia sido suspensa em Jaguaribara. Apenas 30% da operação foram retomadas na cidade no último dia 10 de julho. "A gente espera que o decreto antecipe os 100% da operação", diz Joacy.

Sem os carros-pipas do Governo, o município tem um único carro, com capacidade de atender cerca de seis famílias por dia apenas. "Todo dia recebo dezenas de pedido de socorro por água", pontua o prefeito. Além disso, há famílias cujo abastecimento precisa ser feito a 80 quilômetros de distância da sede.

Fila de cidades

"Nem a mudança da cidade (da Velha Jaguaribara para Nova Jaguaribara, para dar lugar ao Castanhão) tinha sido tão difícil como agora. Na mudança, a gente tinha uma perspectiva de futuro. Agora, sem água, nossa base econômica, a gente se pergunta de que nós vamos recomeçar", cita o prefeito. As poucas chuvas prejudicaram a piscicultura, a bovinocultura e outras fontes de renda da população.

De acordo com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, 33 dos 184 municípios cearenses estão com reconhecimento de situação de emergência vigente. Em 2019, 67 cidades já foram atendidas pelo decreto.

O Ministério do Desenvolvimento Regional ressalta que os reconhecimentos de situação de emergência ou calamidade pública têm vigência por 180 dias e não podem ser renovados. Para continuar tendo acesso ao auxílio federal, é preciso que o ente federado realize uma nova solicitação de reconhecimento e aguarde o prazo da burocracia.

Em junho, o Governo do Ceará solicitou ao Governo Federal o reconhecimento de situação de emergência de outros 20 municípios. Enquanto o auxílio não é formalizado, as cidades precisam driblar o caos. "No período em que as cidades esperam a formalização, os custos ficam nas costelas dos municípios, como muitas outras políticas que são subfinanciadas pelo Governo Federal", critica o presidente da Aprece.

Municípios reconhecidos em julho de 2019

1 - Beberibe
2 - Boa Viagem
3 - Campos Sales
4 - Caririaçu
5 - Catarina
6 - Catunda
7 - Deputado Irapuan Pinheiro
8 - Itapajé
9 - Jaguaretama
10 - Jaguaribara
11 - Jati
12 - Milhã
13 - Mombaça
14 - Monsenhor Tabosa
15 - Morada Nova
16 - Nova Olinda
17 - Pedra Branca
18 - Pereiro
19 - Piquet Carneiro
20 - Saboeiro
21 - Solonópole
22 - Tarrafas