Ministério Público diz que áudio contradiz depoimento de porteiro

O presidente Jair Bolsonaro deve desembarcar, hoje, às 7h30, na Base Aérea de Brasília, após duas semanas de giro pela Ásia e Oriente Médio, encontrando, além da crise que rachou seu partido, o PSL, um ambiente político agitado pela menção do seu nome em um depoimento sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

Há, pelo menos, um motivo de alívio: ontem, o Ministério Público do Rio (MP-RJ) informou que o depoimento do porteiro do condomínio do presidente sobre a liberação da entrada do ex-PM Élcio Queiroz não é compatível com a gravação da chamada feita pelo interfone da portaria. Em entrevista à imprensa, o MP afirmou que o áudio confirma que quem autorizou a entrada de Élcio no condomínio Vivendas da Barra, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, foi o sargento aposentado da Polícia Militar Ronnie Lessa, suspeito de ter atirado no carro de Marielle.

A gravação indica que os dois acusados do assassinato se encontraram horas antes do crime no dia 14 de março de 2018. Segundo o MP-RJ, embora a planilha de controle de entradas e saídas no condomínio indique que Élcio teria informado que iria à casa 58, a gravação mostra que houve contato da portaria com a casa 65. A voz do homem que atendeu o porteiro foi identificada pelos peritos do MP como sendo de Lessa, a partir de uma comparação com a voz dele registrada em depoimentos à Polícia Civil do Rio.

Para a promotora Simone Sibilio, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Autorizado (Gaeco), ainda não é possível dizer o motivo pelo qual o porteiro do condomínio disse à Polícia, em dois depoimentos diferentes, que a voz responsável por autorizar a entrada de Élcio era a de "Seu Jair", em referência ao presidente.

As informações relativas aos dois depoimentos do porteiro, que ocorreram sem a presença do MP-RJ, ainda serão apuradas. O processo ao qual ele pertence está sob sigilo e foi levado pela promotoria ao Supremo Tribunal Federal (STF), dada as menções à casa de Bolsonaro na planilha e ao nome dele no depoimento. As condições das afirmações do porteiro estão sob apuração, de acordo com a promotora Sibilio.

Caso seja comprovado que o profissional mentiu nos depoimentos, ele pode ser processado por falso testemunho. Em um primeiro momento, a hipótese de que isso tenha acontecido foi confirmada pela promotora.

Questionada se o porteiro havia mentido, ela chegou a confirmar: "(O porteiro) Mentiu. As testemunhas prestam depoimento, e o MP checa. Nada passa sem ser checado", disse Sibilio.

Quando questionada novamente se poderia dizer categoricamente que o porteiro mentiu, Sibilio evitou retomar a afirmação. "A prova técnica juntada aos autos mostra que no dia 14 de março de 2018 às 17h07, quem autoriza a entrada de Élcio Queiroz no condomínio é Ronnie Lessa".

Ao ser questionada se o porteiro pode ser processado, ela respondeu: "Qualquer testemunha que mente, seja o porteiro ou qualquer outro, pode ser processada. Ele e todos os demais que mentem".

Governador

Na noite de terça, após o "Jornal Nacional" divulgar, com exclusividade, o teor do depoimento do porteiro, Bolsonaro chegou a acusar, em transmissão ao vivo nas redes sociais, o governador fluminense Wilson Witzel de ter vazado informações sobre as investigações do caso Marielle à imprensa.

O governador do Rio disse, ontem, achar que Bolsonaro estava descontrolado emocionalmente quando fez as acusações. As rusgas entre ele e o presidente têm como pano de fundo as próximas eleições à Presidência, 2022.

O atrito entre os dois começou em setembro após Witzel ter anunciado a intenção de concorrer ao cargo de presidente nas próximas eleições. Após a declaração, Bolsonaro pediu para que deputados do PSL na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), maior bancada da Casa, deixassem a base do Governo estadual.

Desde então, o clima entre o governador do Estado fluminense e o presidente tem esquentado, a ponto de não interagirem durante um evento oficial em Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio - na ocasião, os dois se sentaram lado a lado, mas não trocaram palavras. Em respostas aos ataques de Bolsonaro sobre o caso Marielle, o governador afirmou que não vazou "qualquer tipo de informação".

Arquivamento

Já o procurador-geral da República, Augusto Aras , recebeu e arquivou informações sobre a suspeita de que um dos supostos assassinos citou o nome do presidente para entrar no condomínio, pouco antes de cometer o crime. O procurador-geral entendeu que não há fundamento nas referências a Bolsonaro e, por isso, decidiu pelo imediato arquivamento do caso.

Aras, por sua vez, acolheu um pedido do ministro da Justiça, Sergio Moro, e repassou para o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro requisição para investigar suposta irregularidades no depoimento do porteiro.

Moro diz que pode ter ocorrido "eventual tentativa de envolvimento indevido do nome do presidente da República no crime em questão, o que pode configurar crimes de obstrução à Justiça, falso testemunho ou denunciação caluniosa". Caso o MPF remeta o caso à Justiça Federal, a Polícia Federal passaria a atuar no caso e, assim, poderia tomar o depoimento do porteiro, como pediu Bolsonaro.

Novo depoimento do porteiro é solicitado

O presidente Jair Bolsonaro disse, ontem, ao sair de seu hotel para o evento chamado de "Davos no Deserto", que pedirá ao ministro da Justiça, Sergio Moro, para a Polícia Federal (PF) ouvir o porteiro que anotou a entrada do suspeito de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes no condomínio onde mora, na Barra da Tijuca.

Bolsonaro afirmou que, há um mês, ouviu do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel , em uma cerimônia na Escola Naval, que iria para o Supremo Tribunal Federal (STF) uma investigação sobre o caso envolvendo o presidente. Witzel teria citado também a Bolsonaro o depoimento do porteiro.

"Estou conversando com o ministro da Justiça para a gente tomar, via Polícia Federal, um novo depoimento desse porteiro pela PF para esclarecer de vez esse fato, de modo que esse fantasma que querem colocar no meu colo como possível mentor da morte de Marielle seja enterrado de vez", disse.

Em tom indignado, ele disse que dormiu apenas uma hora na noite de terça. "Sou militar, eu aguento". O presidente disse ainda que não sabe quem é o porteiro. Com procuração para falar em nome do presidente da República, o advogado Frederick Wassef afirmou, ontem, que, com o vazamento do depoimento de um porteiro, Bolsonaro foi vítima de uma fraude processual na tentativa de incriminá-lo.

Wassef questiona as intenções das autoridades responsáveis pela investigação por, segundo ele, terem ouvido apenas um porteiro sem buscar outras testemunhas ou imagens do circuito interno.

"Não estou afirmando, mas perguntando: houve prevaricação ou eles resolveram fazer essa investigação de forma limitada e simplória de propósito?", indaga.

Afastamento

O presidente Jair Bolsonaro e um grupo de 23 parlamentares do PSL acionaram, ontem, a Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir o afastamento do atual presidente nacional da sigla, Luciano Bivar (PSL-PE), e a suspensão dos repasses ao partido de recursos do Fundo Partidário.

Ofensiva 

O movimento marca mais uma ofensiva do presidente e de uma ala de deputados do PSL contra a atual direção do partido. Bolsonaro trava um duelo com Bivar pelo controle do PSL. Ao se referir a Bivar, o presidente já disse que o deputado “está queimado para caramba” no seu Estado.