Lockdown gera reações no Legislativo e faz Câmara e Assembleia voltarem às sessões virtuais

Nas duas Casas, os discursos nas sessões desta quinta-feira (4) foram utilizados para repercutir a medida

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Legenda: As sessões na Assembleia irão ocorrer de forma virtual, às quintas-feira
Foto: José Leomar

O decreto estadual de isolamento social rígido em Fortaleza foram o assunto desta quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal de Fortaleza. O lockdown provocou embates e gerou reações no Parlamento, motivando também medidas mais rígidas das próprias casas legislativas: o presidente do Legislativo estadual, deputado Evandro Leitão (PDT), anunciou o fechamento da Casa a partir desta sexta (5), em obediência ao decreto. A Câmara Municipal seguiu o mesmo caminho. As sessões nas duas casas serão realizadas de forma virtual. 

O lockdown em Fortaleza inicia na sexta-feira (5) e vale até o próximo dia 18 de março.Dois decretos com um novo isolamento social rígido na Capital foram publicados nesta quinta-feira pelo governador Camilo Santana (PT) e pelo prefeito José Sarto (PDT).  

Na Assembleia, a medida gerou embates entre parlamentares da base e da oposição ao Governo Camilo. Contrária ao lockdown, a deputada Dra. Silvana (PL) defendeu "isolamento vertical inteligente", que isolaria apenas as pessoas do grupo de risco. 

"Discordo totalmente. Defendo, desde o começo dessa pandemia, um isolamento vertical inteligente. Parar a economia é muito bom para quem tem salário certo. Para quem depende (do funcionamento de estabelecimentos não essenciais) para comer e sustentar suas famílias chega a ser desesperador. Não sou base desse Governo. Estou chocada com tudo isso", ressaltou. 

Já o deputado Acrísio Sena (PT) saiu em defesa do lockdown, dizendo que o intuito é "salvar vidas".  

"Nós sabemos que a segunda onda do coronavírus vem de uma forma muito mais agressiva e com maior nível de letalidade. Infelizmente, o Governo Federal brinca com a vida do povo brasileiro. Diante de mais de 250 mil mortos, nós não temos ainda vacina suficiente e nem temos sequer ainda um plano de imunização. Nós sabemos que a economia nós podemos recuperar, mas as vidas das pessoas jamais", defendeu. 

Câmara 

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Legenda: Na Câmara Municipal de Fortaleza, as sessões também devem ocorrer de forma virtua
Foto: Alessandra Castro

Na Câmara Municipal de Fortaleza, as sessões também vão ocorrer de forma virtual. Elas poderão ser realizadas entre um a três vezes por semana - às terças, quartas e quintas. Todavia, a votação de alguns projetos, como os que tratem sobre a reforma da Previdência, no modelo totalmente remoto tende a ser alvo de impasses entre parlamentares. 

A atual resolução vigente na Casa, aprovada no início de fevereiro, exige a presença dos vereadores no plenário ou nas dependências da Câmara para votação de matérias que tratem sobre previdência, Lei Orgânica, Plano Diretor, Uso e Ocupação do Solo, Código Tributário, entre outras. 

No entanto, em caso de restrições que suspendam as atividades presenciais do plenário e das comissões, a resolução estabelece que o presidente da Casa deve convocar sessões extraordinárias virtuais para votar medidas. Ou seja, durante o período de lockdown, as propostas poderão ser votadas virtualmente de qualquer lugar. Segundo a Câmara, a votação virtual está também assegurada nesses casos.

Assim como na Assembleia, o lockdown também motivou debates entre os vereadores. Para o líder do PDT na Casa, vereador Júlio Brizzi, o fechamento de atividades não essenciais é necessário diante do atraso na vacinação no País e da lotação de leitos de UTI em hospitais da rede pública e privada de Fortaleza. 

"Em Fortaleza e no Estado do Ceará, desde o começo da pandemia, novos leitos estão sendo abertos. O Governo deve abrir 1.000 leitos no Estado até março. Já tem 722 abertos a mais do que tinha antes. Fortaleza, do começo da pandemia para cá, aumentou em 599 leitos a sua rede de atendimento. Mesmo assim, não chega (a ser suficiente) porque as pessoas estão se contaminado, estão na rua. Então, o lockdown é necessário. Nenhum governante, nenhum gestor público queria estar passando por esse momento. Nenhum gestor público gostar de ter que tomar uma decisão dessa, mas é para preservar vida das pessoas", defendeu Brizzi. 

Para o vereador Ronaldo Martins (Republicanos), o lockdown não seria necessário se o Estado tivesse se preparado melhor para o atual cenário e se o hospital de campanha do Estádio Presidente Vargas (PV) não tivesse sido desmontado. 

"No primeiro lockdown, a justificativa do governador e da sua equipe era de que precisava de tempo para poder estruturar o Estado e os municípios na questão de leito de UTI. Tiveram um ano do primeiro lockdown para agora. E o que a gente viu foram alguns desencontros, principalmente com a questão da desmontagem do hospital de campanha do PV. [...] Eu vejo que, no momento, pela grande quantidade de pessoas precisando de leitos de UTI, sei que precisa fechar, mas não seria necessário se o Estado tivesse se preparado. O Estado não se preparou, não preparou os municípios que agora estão aí desesperados porque não tem leito de UTI", frisou. 

Igrejas 

O projeto de lei que reconhece igrejas e templos religiosos de qualquer crença como essencial em Fortaleza também foi pauta na Câmara. Com o lockdown, parlamentares ficaram com receios de os locais serem fechados. A expectativa era que o projeto fosse sancionado ainda hoje. 

Autor da matéria, Ronaldo Martins defendeu a sanção do projeto o mais rápido possível para que os fiéis e a população em situação de vulnerabilidade tenham locais de amparo. A medida foi aprovada no mês passado e enviada na quarta (3) para sanção de Sarto. No entanto, até agora não foi sancionada.

"Eu vejo como essencial o trabalho das igrejas para as pessoas que já tentaram o suicídio, que estão em fase de depressão nesse momento agora da pandemia. E a igreja estar aberta para auxiliar essas pessoas, para distribuição de alimentos, é essencial", afirmou. 

Vice-líder do prefeito na Casa, o vereador Professor Enilson (Cidadania) disse que o projeto é de interesse da maioria dos parlamentares e que tentará articular a sanção com o gestor municipal. 

"Foi despachado ontem (quarta) para o gabinete do prefeito e nós vamos tentar articular, conversar com ele, para tentar que ainda hoje seja sancionada essa lei. É um interesse da maioria dos parlamentares dessa Casa e hoje, como vice-líder do Governo, vou estar conversando com o prefeito de Fortaleza para tentar viabilizar a sanção da lei aprovada nesta da Casa", afirmou. 

No decreto do prefeito, todavia, é permitido apenas o atendimento individual para fins de assistência aos fiéis nas igrejas e templos religiosos, devendo as celebrações ocorrer de forma virtual.

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