Hospital Universitário do Ceará deve reacender articulação com bancada de deputados federais

Com a ordem de serviço para construção do Hospital Universitário do Ceará assinada pelo governador Camilo Santana (PT), as discussões sobre a contribuição da bancada federal cearense para tocar obras importantes no Estado deve voltar às pautas da gestão. Nos bastidores, há sinalizações de que o petista deve retomar as articulações com os parlamentares para garantir suporte a partir da verba das emendas de bancada de 2021 para o hospital.

A ordem de serviço assinada pelo governador para a instalação do equipamento é orçada em R$ 274 milhões. No entanto, a expectativa de investimento total em modernização da Saúde no Ceará - o que inclui outros projetos - até 2023, gira em torno de R$ 600 milhões. A construção do hospital foi anunciada ainda em 2019 pelo governador.

Naquele ano, depois de um amplo diálogo, Camilo conseguiu chegar a um consenso com os parlamentares federais para a aplicação de cerca de R$ 100 milhões, dos R$ 248 milhões em emendas de bancada ao orçamento federal de 2020, na construção do hospital. Porém, por causa da pandemia da Covid-19, os recursos acabaram sendo remanejados pelos deputados para outras áreas emergenciais, e o projeto não saiu do papel. 

Agora, há sinalizações para a retomada do diálogo em busca de dar fôlego ao Estado, tendo em vista o tamanho do investimento no hospital, que está projetado para ser o maior do Ceará, com 650 leitos de internação e atendimento para 30 especialidades. Além disso, a promessa é para que a unidade seja entregue até o final da gestão de Camilo.

Anualmente, os deputados federais e senadores têm direito a valores do orçamento federal para investirem onde desejarem - uma forma de viabilizar promessas de campanha e fortalecer bases eleitorais. São as chamadas emendas impositivas individuais e de bancada, cujos repasses são obrigatórios pela União.  

Articulações

Apesar de geralmente destinarem uma parte para a saúde do Estado, os parlamentares definem o equipamento ou o ente que deve receber os recursos. Por isso, é preciso chegar a um consenso para que eles queiram destinar o dinheiro para o hospital universitário, cuja obra de instalação está iniciada no campus do Itaperi, da Universidade Estadual do Ceará (Uece). 

A bancada federal, por sua vez, diz que está aberta ao diálogo com o governador, mas que ainda não foi procurada para tratar sobre o assunto nem sabe qual o montante necessário para ajudar na construção do equipamento.

A expectativa é de que esse tema seja articulado após a eleição da Mesa Diretora do Congresso Nacional, já que o orçamento federal de 2021 deve ser votado após a definição.  

"Nesse ano, ainda não me reuni com o governador. Primeiro a gente precisa vencer essa etapa da presidência da Câmara dos Deputados, que é a prioridade do momento, porque só depois disso a gente vai ter uma definição de quando a comissão do orçamento vai ser instalada, qual o valor que nós teremos em emendas, que deve ser próximo do que tivemos ano passado", ressaltou o deputado Eduardo Bismarck (PDT), líder da bancada federal do Ceará. 

Além disso, Bismarck destaca que o governador precisará conversar bastante com os parlamentares sobre a fatia necessária da verba das emendas de bancada, tendo em vista que o cenário é bem diferente de 2019 e os parlamentares também têm prioridades. 

"Agora, a gente precisa alinhar com o governador quanto ele precisa, porque o momento é outro e a (destinação) da emenda de bancada geralmente é definida por consenso. No ano retrasado, chegou-se a um acordo para que os deputados ligados ao governo do Estado destinassem metade da sua parte nas emendas de bancada, e quem não era (aliado) dava um terço. E a gente que é base vai destinar um valor porque acaba concordando com aquela estratégia do governo", ressalta Bismarck. 

O deputado Genecias Noronha (Solidariedade) também reforça que o governador precisará dialogar com os parlamentares sobre os recursos, já que os deputados têm autonomia sobre a verba.  

"Os deputados não vão se negar a contribuir, agora não pode ser uma coisa forçada, tem que ser conquistada. Tem que sentar para convencer, tudo fica mais fácil depois de convencer. Vamos votar o orçamento de 2020 lá para o fim de fevereiro. A gente nem sabe ainda o valor da emenda de bancada, mas eu acho que todos devem contribuir", declarou. 

Correligionário de Camilo, o deputado José Guimarães (PT) também salienta que é preciso chegar a um consenso sobre o valor da fatia das emendas de bancada com a maioria dos parlamentares. Entretanto, ele reforça que o diálogo só deve ganhar força quando já tiver uma comissão de orçamento instalada. 

"Ninguém tratou nada ainda desse assunto. Nós temos a eleição da Câmara na segunda (1º), então isso só deve ser discutido quando uma comissão de orçamento for formada, que nem isso tem ainda. Quando for discutir o assunto, vou defender que a parceria com o Governo do Estado seja mantida. Nós sempre tivemos acordo e parceria com o governador e tem dado certo para todo mundo", defendeu. 

Emendas

Para a liberação das emendas de bancadas ao Orçamento Federal de 2020 para um investimento específico do Governo do Estado, é necessário que pelo menos 17 dos 22 deputados cearenses e dois dos três senadores do Estado aprovem a proposta da aplicação dos recursos que devem ser enviados pela União. 

Como o Orçamento de 2021 do Governo Federal ainda não foi aprovado no Congresso Nacional, os valores de emendas individuais e de bancada ainda serão definidos.

No entanto, por conta da crise, os parlamentares acreditam que os montantes das verbas sejam semelhantes ao de 2020, quando cada deputado teve cerca de R$ 15 milhões em emendas individuais, e a bancada, R$ 248 milhões.

Hospital

O Hospital Universitário do Ceará terá mais de 650 leitos de internação, com 7 pavimentos, e será composto por um edifício principal de três torres (clínica, cirúrgica e materno-infantil). A unidade vai abrigar também o Hospital César Cals e atenderá mais de 30 especialidades médicas.