Fortaleza será dividida em 12 regionais na gestão Sarto Nogueira

A cidade de Fortaleza passará, ainda neste ano, por uma mudança que aumentará de sete para 12 o número de regionais na Capital. Às vésperas de deixar o cargo, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) anunciou que assinará decreto que regulamenta a mudança, tirando do papel um redesenho territorial e administrativo aprovado há mais de um ano na Câmara Municipal. Na prática, a alteração será implementada somente na gestão do futuro prefeito, Sarto Nogueira (PDT), que toma posse no próximo dia 1º de janeiro.

A composição do secretariado da futura gestão será anunciada hoje, mas, de acordo com interlocutores do pedetista, a equipe que irá comandar tais regionais será divulgada posteriormente. A proposta de mudança territorial está descrita no Plano Fortaleza 2040, estudo que sugere estratégias a serem implementadas em curto, médio e longo prazos para melhorar a qualidade de vida na Capital. “A cidade que existia quando foram implementadas as sete regionais mudou completamente”, disse Roberto Cláudio, ontem, em entrevista à Rádio Verdes Mares.

O atual desenho da Cidade foi concebido ainda no Governo de Juraci Magalhães, em 1997. “Um dos critérios usados por ele foi a divisão igual da população. Para se ter uma ideia, a Regional 6 tem hoje 650 mil pessoas, enquanto outras têm 250 mil. Houve uma completa transformação da Cidade, que ganhou 800 mil pessoas nesse meio tempo. A Cidade cresceu populacional e territorialmente”, acrescentou o atual chefe do Executivo municipal.

Defasagem

Segundo Roberto Cláudio, as regionais estão hoje “defasadas” e “incapazes” de dar respostas da forma como foram concebidas. “Havia uma defasagem e uma incapacidade de a regional dar uma resposta para qual ela foi concebida, que era descentralizar a presença da Prefeitura”, afirmou.

Avaliação semelhante faz Lia Parente, diretora de planejamento do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor). “O ideal é que a divisão desses espaços tenha, quando muito, 200 mil pessoas, porque é um número ótimo para ter mais proximidade com a população. Depois disso, fica muita gente para ser atendida”.

No novo desenho, as 12 regionais irão reunir 39 territórios, cada regional sendo composta por até cinco deles. E os 121 bairros devem ser agrupados em cada um desses territórios seguindo critérios como a quantidade de habitantes (entre 200 mil e 300 mil por território), a aproximação cultural e o uso de equipamentos públicos.

O documento aprovado pela Câmara, a ser regulamentado, contempla, além da divisão populacional, significativas mudanças administrativas. Ações como varrição e capinação de vias, administração das praças, manutenção de vias públicas, microdrenagem, conservação e limpeza dos recursos hídricos, gestão de cemitérios, feiras livres e comércio ambulante, além de obras públicas de pequeno porte ficarão, a partir do novo redesenho, a cargo das regionais.

Até então, esses serviços eram concentrados na Secretaria da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), na Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (Urbfor) e na Secretaria da Infraestrutura. Segundo Lia Parente, as mudanças cartográficas já estavam implantadas, mas as alterações administrativas passam a vigorar no novo Governo municipal. “Para a população no geral, a mudança será percebida agora, porque haverá uma aproximação com as regionais”, disse.

Secretariado

A ampliação quantitativa das regionais traz uma consequência imediata para o prefeito eleito Sarto Nogueira, já que cada espaço é comandado por um auxiliar do chefe do Executivo. Assim, o pedetista que assumirá a gestão terá acréscimo de cinco pastas para acomodar aliados.

Os nomes que ocuparão as 12 titularidades das regionais devem ser anunciados somente após a posse de Sarto Nogueira, justamente devido à mudança provocada pelo decreto. Os outros secretários, contudo, serão anunciados hoje, às vésperas do início da nova gestão, informam aliados do prefeito eleito.

Cargos

A lei que prevê o redesenho territorial, no entanto, não autoriza a criação de novos cargos nas regionais. “Ocorre uma distribuição da estrutura atual de cargos comissionados e terceirizados para as doze regionais. Não há custo a mais na mudança, é basicamente uma redistribuição de sete para 12”, ressaltou Roberto Cláudio. “A grande ouvidoria que a população tem, hoje, é a regional. Se ela está longe, fica incapaz de dar a resposta que deveria”.

Uma Secretaria Municipal de Gestão Regional deve substituir a atual Coordenadoria Especial de Articulação das Secretarias Regionais. No órgão, estarão agrupadas as 12 regionais e a Coordenadoria Especial de Participação Social.