Embate entre Executivo e Judiciário põe governabilidade em xeque

Presidente Bolsonaro volta a criticar ministros do STF, após operação contra bolsonaristas e intimação de titular do MEC para depor sobre fala ofensiva. Presidente do Congresso tenta apaziguar piora das relações entre os Poderes

Legenda: Presidente Bolsonaro quer ver arquivado inquérito das fake news por envolver seus apoiadores
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A relação entre os poderes Executivo e Judiciário, no âmbito federal, se deteriorou, nesta semana, despertando o temor de uma crise de governabilidade devido ao risco crescente de o ambiente institucional ser paralisado por sucessivos embates entre membros do Governo Bolsonaro e os tribunais.

Legenda: Presidente do STF, Dias Toffoli, tem interlocução com Jair Bolsonaro
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A abertura do inquérito contra uma rede de difusão de notícias falsas, injuriosas e caluniosas, funcionando nos bastidores da Presidência, foi o principal estopim da onda de ataques virtuais ao Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Judiciário, atribuídos a militantes bolsonaristas, alvos de uma operação da Polícia Federal nesta semana.

O plenário do STF deve analisar o futuro do inquérito na próxima sessão, se será arquivado, como quer o Planalto. O pedido para pautar é do ministro Edson Fachin, do STF.

O presidente Jair Bolsonaro se empenhou, nos últimos meses, no engajamento às manifestações contra o Supremo. A divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril expôs as hostilidades contra a Corte. Coube ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, expressar a virulência contra o STF, xingando seus ministros de "vagabundos" e pregando sua prisão. O STF o obriga a depor sobre o caso. O ministro André Mendonça (Justiça) pediu um habeas corpus a favor do titular do MEC. A oposição na Câmara cobrou explicações a Mendonça.

Já o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ganhou protagonismo ao determinar, na condição de relator do inquérito, a apreensão de material em imóveis da tropa de defesa do Governo nas redes sociais, fragilizando a ofensiva do chamado "gabinete do ódio".

Questões familiares

O presidente sofre o desgaste com a argumentação de que só está interessado em proteger sua família, especialmente seus filhos, como o vereador Carlos Bolsonaro, apontado como líder do "gabinete do ódio", e o senador Flávio, enrolado no escândalo das investigações do esquema de "rachadinhas" e de atos do ex-assessor Fabrício Queiroz.

Ontem (28), Bolsonaro voltou a provocar o ministro do STF. Ele compartilhou em sua rede social um vídeo de Alexandre de Moraes durante um julgamento para, mais uma vez, criticar a operação de quarta-feira contra fake news e ataques ao STF. Na ocasião, Moraes declarou que "Quem não quer ser criticado, quem não quer ser satirizado, fica em casa. Não seja candidato, não se ofereça ao público".

Na legenda, Bolsonaro escreveu "A liberdade de expressão segundo o Ministro Alexandre de Moraes". O presidente já havia criticado a operação. Segundo ele, os investigados - que são seus apoiadores - não são "bandidos".

Bolsonaro também afirmou, ontem (28), que o procurador-geral da República, Augusto Aras, hoje responsável por investigações que atingem o chefe do Executivo, é um nome forte a ser indicado por ele para disputar uma possível terceira vaga no STF.

Congresso

Diante do acirramento da crise entre Bolsonaro e o STF, coube ao chefe do Legislativo, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o papel de bombeiro para tentar apaziguar os ânimos. O parlamentar foi ao Palácio do Planalto dizer a Bolsonaro ser preciso "pacificar o País" e que os confrontos diários não levariam a lugar algum. Como resposta, ouviu mais reclamações sobre a atuação de ministros da Corte.

O encontro com o Alcolumbre fez parte de um esforço, que envolveu também ministros do próprio Governo, para reconstruir pontes com o Supremo. Bolsonaro tem uma relação mais próxima com o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que está internado com suspeita de Covid-19.

"Militares sabem seu papel"

Por sua vez, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, ontem (28), que os militares têm responsabilidade e sabem o seu papel, em resposta a declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de que as Forças Armadas poderiam resolver crise entre os Poderes.

"Acredito que os militares têm responsabilidade, sabem o seu papel, sabem que o seu papel não é o papel que muitas vezes é defendido pelo deputado Eduardo Bolsonaro", disse Maia. Segundo o presidente da Câmara, se for alvo de representação no Conselho de Ética, Eduardo poderá explicar o que quis dizer com as declarações.


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