Deputados estaduais votam projetos com medidas de enfrentamento ao novo coronavírus

As propostas são de autoria do Governo Estadual e devem ser pautadas em sessão extraordinária remota nesta sexta (27)

Legenda: A sessão remota foi convocada pelo presidente da Casa, José Sarto
Foto: Foto: Mateus Lotif

Os deputados estaduais votam nesta sexta-feira (27), em sessão extraordinária remota, três projetos de lei vindos do Governo do Estado referentes ao combate ao novo coronavírus (Covid-19). As propostas tratam da simplificação de aquisição de insumos e equipamentos imprescindíveis, a desoneração de doações e o estímulo do acesso à cultura.

Caso aprovadas, as três matérias  teriam vigência restrita ao período em que o Ceará está situação de emergência decretada. 

Para dar maior suporte à rede de saúde do Estado, o Executivo apresentou projeto para o procedimento excepcional de contratação pública para a aquisição de bens e insumos imprescindíveis ao combate e controle do coronavírus, como equipamentos para unidades de saúde e materiais de proteção dos profissionais em ambiente hospitalar. O dispositivo tem a finalidade de garantir materiais com a “celeridade que o momento e as circunstâncias requerem”.

A economia e a cultura também são focos da gestão estadual. A a mensagem 8.499 trata da simplificação do processo de celebração de parcerias e financiamento de projetos culturais, “garantindo ao povo cearense o acesso à cultura, de maneira inovadora, democrática e irrestrita”.

Além destas, também será colocada em votação a isenção de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), com a finalidade de desonerar as doações de quaisquer bens ou direitos destinados ao combate da pandemia.

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