Bancada federal cearense chega a acordo e destinará R$ 120 milhões em emendas para a Saúde

Depois de intensa discussão, a bancada cearense no Congresso Nacional decidiu destinar metade das emendas coletivas para o cuteio da Saúde no Estado - cerca de R$ 120 milhões. A reunião aconteceu na tarde desta quarta-feira (24) e se estendeu pela noite, em Brasília, os deputados federais e senadores que compõem a bancada. 

O acordo quanto à destinação da verba foi anunciado após divergências entre parlamentares de base e oposição. O pedido do governador Camilo Santana (PT) foi para que o valor fosse destinado para a construção do Hospital Universitário da Universidade Estadual do Ceará (Uece). O dinheiro das emendas de bancada, de acordo com deputados, também deve ser aplicado no enfrentamento da Covid-19.

No total, as emendas de bancada – valor dividido entre todas as bancadas estaduais do País –, será de cerca de R$ 240 milhões em 2021. Participando da reunião, o senador Cid Gomes (PDT) lembrou que “a tradição é que a bancada destine metade desse recursos para o (Governo do) Estado”, decisão que também ocorreu quando ele governou o Ceará. 

Consenso

O assunto precisou ser amplamente discutido entre os parlamentares cearenses. Isso porque, pelo Regimento, é preciso haver assinatura de dois terços dos deputados, e a mesma proporção entre os senadores para que decisão seja apresentada na Casa. 

O Secretário de Relações Institucionais do Estado, Nelson Martins, representou o governador no encontro de forma virtual. Ele reiterou o pedido para que haja reforço na Saúde. Nelson apresentou números dos indicadores e lembrou a alta ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em todo o Estado. 

Prazo

Congressistas têm até esta sexta-feira (26) para formalizar a destinação dos recursos. A decisão sobre as emendas precisa ser apresentada antes que o Orçamento seja definido em âmbito nacional. Essa discussão, no entanto, está atrasada, e o Orçamento da União para 2021 ainda não foi votado.

A previsão é de que no dia 23 de março a Proposta de Lei Orçamentária seja discutida na Comissão Mista do Orçamento (CMO) e, no dia seguinte, seja apreciada no plenário da Câmara. A expectativa, porém, é que o dinheiro só seja enviado no segundo semestre do ano.

Oposição

O deputado Capitão Wagner (Pros), que faz parte do grupo de oposição ao Governo, disse que alguns deputados se comprometeram em destinar uma parte maior e outra menor de suas emendas.

“Só para lembrar, no ano passado, mesmo sendo oposição, eu destinei um valor maior do que havia sido acordado”, disse. “O que os deputados querem é ter a liberdade para destinar (as emendas) conforme sua convincência e compromissos de campanha”, completou. 

Coordenação 

Para o coordenador da bancada, deputado Genecias Noronha (Solidariedade), “a discussão é válida e faz parte”. A função do cargo é mediar os interesses dos parlamentares, e ainda conversar com prefeitos que também participaram da reunião. 

“Nós vivemos uma crise de saúde e econômica, os municípios e estados estão em dificuldades, a União quer dar pouco, o município e estado querem mais. Eu, como coordenador, preciso fazer o meio de campo”, disse. 

Os parlamentares têm agora até as 18 horas de hoje para encaminhar os ofícios com os valores espécíficos das emendas que pretendem destinar ao Governo do Estado. Os parlamentares irão dispor ainda das emendas individuais, em torno de R$ 16 milhões.

Prefeitos

Esse valor será também destinado para o Ceará, mas a decisão cabe a cada um dos congressistas, que farão a distribuição entre as preituras. Nesse caso, o parlamentar tende a priorizar redutos eleitorais, locais onde já há estabelecida uma relação de proximidade com o prefeito, por exemplo.

Na reunião desta quarta, gestores de cidades cearenses estiveram próximos dos parlamentares para acompanhar a definição das emendas.