Atenção a crianças e adolescentes
Escrito por
Redação
producaodiario@svm.com.br
Os dois postulantes à Prefeitura de Fortaleza que disputam o segundo turno, voltaram a se encontrar ontem
Os candidatos que disputam o segundo turno das eleições deste ano para prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB) assinaram, ontem, um termo de compromisso para priorizar, durante a administração do que for eleito, questões voltadas para a criança e o adolescente. O documento, com 22 propostas, foi assinado durante uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Comdica, Conselhos Tutelares e outros órgãos que integram o Sistema de Garantia de Direitos.
Candidatos Roberto Cláudio e Elmano de Freitas entre o procurador de Justiça, Ricardo Machado, e a defensora pública geral, Andréa Alves FOTO: EDILENE VASCONCELOS
A audiência, marcada para começar às 9 horas, foi aberta com mais de uma hora de atraso porque os candidatos não haviam chegado. O primeiro a chegar foi Roberto Cláudio que inicialmente atendeu a imprensa. Elmano de Freitas, que estava representado por Mário Mamede, chegou somente às 11h15min quando Roberto Cláudio já estava encerrando a sua apresentação.
Creches
A cada um dos candidatos foi oferecido o tempo de 20 minutos para a apresentação de suas propostas. As ideias desenvolvidas por cada um foram praticamente as mesmas apresentadas ao longo da campanha e debates realizados antes do primeiro turno de votação com destaque para as questões relacionadas às creches de responsabilidade da Prefeitura de Fortaleza.
Enquanto os candidatos da oposição ao Governo municipal, incluindo Roberto Cláudio, falavam da falta de políticas mais efetiva em favor das crianças e adolescentes, ressaltando o fato de a atual gestão municipal ter devolvido recursos federais para a construção de 80 creches na Capital, o candidato Elmano de Freitas enfatizava o trabalho desenvolvido pela Prefeitura, inclusive destacando a construção de dezenas de creches pelo Governo de Luizianne Lins.
Documento
Depois, os 22 pontos do termo de compromisso apresentado foram lidos e o documento foi assinado pelos dois candidatos. A escolha de 22 itens tem como referência os 22 anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente e a data de ontem foi escolhida por ser a véspera do Dia da Criança.
As principais propostas apresentadas dizem respeito a construir e implementar, em parceria com o Comdica, o plano municipal de criança e adolescente; assegurar ao Comdica e Conselho Tutelar participação no processo de discussão e elaboração do orçamento municipal e, na execução do orçamento priorizar as ações destinadas ao atendimento infanto-juvenil.
A ampliação do número de creches e escola em tempo integral também fazem parte do termo assinado, assim como a implementação de políticas públicas destinadas à prevenção e ao tratamento especializado de crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas e, ainda ao apoio e promoção social às famílias para que possam assumir as suas responsabilidades.
O fortalecimento do Comdica e dos Conselhos Tutelares também consta do compromisso. Uma das proposta cobra a ampliação dos conselhos para a instalação de um para cada grupo de 100 mil habitantes o que representa a criação, pelo menos, de mais 20 conselhos tutelares.
Combate
A integração do Comdica com os demais conselhos setoriais (Assistência Social, Educação, Saúde, etc) também faz parte dos compromissos assinados assim como o combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescente e ao trabalho infantil. Os candidatos receberam com antecedência cópia do termo de compromisso com cada uma das propostas.
Antes da audiência, em declarações à imprensa, o procurador geral de justiça, Ricardo Machado, disse que o termo era de ordem política, uma carta de intenções e um compromisso público que estava sendo assinado.
Ele esclareceu que no decorrer da administração, a ter início em janeiro do próximo ano, o Ministério Público estadual e outras entidades terão instrumentos necessários que podem resultar em outros termos e, se necessário, seguir a via da investigação administrativa ou investigação judicial na defesa dos interesses da criação e do adolescente. Então "o Ministério Público tem instrumentos para fazer cumprir essa carta de princípios".
O documento apresentado aos dois candidatos à Prefeitura de Fortaleza tem também o envolvimento da Defensoria Pública Geral do Estado, um dos órgão da administração pública estadual também comprometida com a defesa das questões relacionadas ao direito da criança e do adolescente nos diversos municípios do Estado.
No curso da campanha eleitoral, no seu primeiro turno, um outro ponto muito abordado foi o relacionado à atenção ao adolescente vítima das drogas, relacionando esse problema, inclusive, com a da segurança e violência. Os candidatos se comprometerem em construir novos espaços para albergar e tratar desses jovens da Capital.
Os candidatos que disputam o segundo turno das eleições deste ano para prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB) assinaram, ontem, um termo de compromisso para priorizar, durante a administração do que for eleito, questões voltadas para a criança e o adolescente. O documento, com 22 propostas, foi assinado durante uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Comdica, Conselhos Tutelares e outros órgãos que integram o Sistema de Garantia de Direitos.
Candidatos Roberto Cláudio e Elmano de Freitas entre o procurador de Justiça, Ricardo Machado, e a defensora pública geral, Andréa Alves FOTO: EDILENE VASCONCELOS
A audiência, marcada para começar às 9 horas, foi aberta com mais de uma hora de atraso porque os candidatos não haviam chegado. O primeiro a chegar foi Roberto Cláudio que inicialmente atendeu a imprensa. Elmano de Freitas, que estava representado por Mário Mamede, chegou somente às 11h15min quando Roberto Cláudio já estava encerrando a sua apresentação.
Creches
A cada um dos candidatos foi oferecido o tempo de 20 minutos para a apresentação de suas propostas. As ideias desenvolvidas por cada um foram praticamente as mesmas apresentadas ao longo da campanha e debates realizados antes do primeiro turno de votação com destaque para as questões relacionadas às creches de responsabilidade da Prefeitura de Fortaleza.
Enquanto os candidatos da oposição ao Governo municipal, incluindo Roberto Cláudio, falavam da falta de políticas mais efetiva em favor das crianças e adolescentes, ressaltando o fato de a atual gestão municipal ter devolvido recursos federais para a construção de 80 creches na Capital, o candidato Elmano de Freitas enfatizava o trabalho desenvolvido pela Prefeitura, inclusive destacando a construção de dezenas de creches pelo Governo de Luizianne Lins.
Documento
Depois, os 22 pontos do termo de compromisso apresentado foram lidos e o documento foi assinado pelos dois candidatos. A escolha de 22 itens tem como referência os 22 anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente e a data de ontem foi escolhida por ser a véspera do Dia da Criança.
As principais propostas apresentadas dizem respeito a construir e implementar, em parceria com o Comdica, o plano municipal de criança e adolescente; assegurar ao Comdica e Conselho Tutelar participação no processo de discussão e elaboração do orçamento municipal e, na execução do orçamento priorizar as ações destinadas ao atendimento infanto-juvenil.
A ampliação do número de creches e escola em tempo integral também fazem parte do termo assinado, assim como a implementação de políticas públicas destinadas à prevenção e ao tratamento especializado de crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas e, ainda ao apoio e promoção social às famílias para que possam assumir as suas responsabilidades.
O fortalecimento do Comdica e dos Conselhos Tutelares também consta do compromisso. Uma das proposta cobra a ampliação dos conselhos para a instalação de um para cada grupo de 100 mil habitantes o que representa a criação, pelo menos, de mais 20 conselhos tutelares.
Combate
A integração do Comdica com os demais conselhos setoriais (Assistência Social, Educação, Saúde, etc) também faz parte dos compromissos assinados assim como o combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescente e ao trabalho infantil. Os candidatos receberam com antecedência cópia do termo de compromisso com cada uma das propostas.
Antes da audiência, em declarações à imprensa, o procurador geral de justiça, Ricardo Machado, disse que o termo era de ordem política, uma carta de intenções e um compromisso público que estava sendo assinado.
Ele esclareceu que no decorrer da administração, a ter início em janeiro do próximo ano, o Ministério Público estadual e outras entidades terão instrumentos necessários que podem resultar em outros termos e, se necessário, seguir a via da investigação administrativa ou investigação judicial na defesa dos interesses da criação e do adolescente. Então "o Ministério Público tem instrumentos para fazer cumprir essa carta de princípios".
O documento apresentado aos dois candidatos à Prefeitura de Fortaleza tem também o envolvimento da Defensoria Pública Geral do Estado, um dos órgão da administração pública estadual também comprometida com a defesa das questões relacionadas ao direito da criança e do adolescente nos diversos municípios do Estado.
No curso da campanha eleitoral, no seu primeiro turno, um outro ponto muito abordado foi o relacionado à atenção ao adolescente vítima das drogas, relacionando esse problema, inclusive, com a da segurança e violência. Os candidatos se comprometerem em construir novos espaços para albergar e tratar desses jovens da Capital.
