Assiduidade inferior a 70% em reuniões da CF
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Redação
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Alguns parlamentares foram a quase todas as reuniões de comissões, mas outros faltaram mais da metade delas
Durante o exercício legislativo do ano passado e início de 2013, a média de presença dos 22 deputados federais do Ceará nas comissões da Câmara Federal foi inferior a 70%. Apesar de alguns parlamentares cearenses apresentarem boa participação nas reuniões, chegando a quase 100% de frequência, outros sequer conseguiram comparecer à metade dos encontros desses grupos na Casa. Todas as informações constam no portal da Câmara Federal.
O deputado Raimundo Gomes de Matos foi um dos que tiveram maior assiduidade, tendo participado de 99% das reuniões de comissão FOTO: DIVULGAÇÃO
O deputado federal Chico Lopes (PCdoB), por exemplo, apresentou 98,2% de frequência nas reuniões das comissões das quais faz parte, o que significa que ele participou de 109 dos 111 encontros realizados em Brasília. O parlamentar cearense é titular na Comissão de Defesa do Consumidor e suplente na de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Na avaliação de Chico Lopes, os deputados devem contar com uma boa assessoria técnica para dar conta de todas as atividades, explicando que falta de tempo não é justificativa para deixar alguns compromissos de lado. "Falta de tempo não justifica, porque a nossa atividade é parlamentar. Não dá para ser professor, médico e ser deputado ao mesmo tempo", aponta.
O parlamentar também afirma que os deputados têm um bom suporte da Câmara Federal para bancar o mandato, o que lhes daria disponibilidade de exercer as atividades cotidianas. "Nós ainda temos os consultores, que nos prestam informações, não dá para reclamar da Câmara. E recebemos a verba parlamentar justamente para contratar assessores", explica.
Raimundo Gomes de Matos (PSDB) também está entre os deputados cearenses que mostraram grande assiduidade. O tucano marcou presença em 96 das 97 reuniões para as quais foi convocado na Casa desde o ano de 2012, sendo titular da comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Debate
Gomes de Matos explica a importância do debate nas comissões antes de o projeto ser votado. "Na maioria das matérias que vão ao Plenário, o mérito é dissecado, debatido com mais profundidade pelos membros da comissão específica dos projetos". E completa: "considero muito mais efetivo o trabalho parlamentar nas comissões do que no próprio plenário".
Ainda segundo o deputado do PSBD, os parlamentares devem ter a iniciativa de buscar para si a relatoria de matérias relevantes, em vez de ficar apenas aguardando o sorteio na comissão. "Ele deve ser pró-ativo em reclamar prioridade para ser designado relator de projetos que ele considere importante em suas atividades, e não ficar esperando que por sorteio ou delegação do presidente da comissão", aposta.
Já o deputado Aníbal Gomes (PMDB) só compareceu a 30,8% das reuniões. Em 2012, ele foi titular da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, mas em 2013 está na de Defesa do Consumidor. Dos 39 encontros que deveria ter ido, participou de apenas 12, embora 16 ausências constem justificadas. Outras 11 faltas não foram explicadas pelo parlamentar cearense.
Já as ausências no plenário da Casa foram todas justificadas no mesmo período por atendimento a obrigação político-partidária e licença para tratamento de saúde. No ano passado, ele explica que fez uma cirurgia e ficou dois meses afastado, por isso não teria participado das reuniões de comissão, mas ressalta que o trabalho nas comissões é a atividade mais importante dos parlamentares na Casa.
O deputado diz ainda que nunca justificou uma ausência em reunião de comissão, apenas em plenário. Entretanto, no portal da Câmara Federal, 16 faltas aparecem com justificativas apresentadas. "Em cinco mandatos, nunca justifiquei uma ausência em reunião de comissão. Eu não conheço nenhum deputado que apresenta justificativa", diz.
O deputado Vicente Arruda (PR) também teve pouca assiduidade nas reuniões das comissões. Dos 88 encontros que ocorreram desde 2012, ele participou de apenas 29 deles, tampouco justificou a maior parte das ausências. O parlamentar não apresentou explicações para 58 faltas nas reuniões, sendo oito ausências justificadas.
Titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, uma das mais importantes, Vicente Arruda foi procurado pelo Diário do Nordeste, mas a entrevista não foi possível porque a ligação estava com ruídos devido a problemas na operadora. O chefe do gabinete do deputado, em Brasília, disse que retornaria as ligações, o que não ocorreu até o fechamento desta matéria.
Também não atingiram 50% de frequência nas reuniões de comissões da Casa o deputado Eudes Xavier, com 47,7% de presença, e Manoel Salviano, com 40,7% de assiduidade. Artur Bruno compareceu a 55% das reuniões, Arnon Bezerra a 56%, Edson Silva a 52,6%, Gorete Pereira a 52% e João Airton a 55%. Por outro lado, os deputados federais André Figueiredo , Ariosto Holanda, José Guimarães e Mauro Benevides apresentaram frequência superior a 80%.
Durante o exercício legislativo do ano passado e início de 2013, a média de presença dos 22 deputados federais do Ceará nas comissões da Câmara Federal foi inferior a 70%. Apesar de alguns parlamentares cearenses apresentarem boa participação nas reuniões, chegando a quase 100% de frequência, outros sequer conseguiram comparecer à metade dos encontros desses grupos na Casa. Todas as informações constam no portal da Câmara Federal.O deputado Raimundo Gomes de Matos foi um dos que tiveram maior assiduidade, tendo participado de 99% das reuniões de comissão FOTO: DIVULGAÇÃO
O deputado federal Chico Lopes (PCdoB), por exemplo, apresentou 98,2% de frequência nas reuniões das comissões das quais faz parte, o que significa que ele participou de 109 dos 111 encontros realizados em Brasília. O parlamentar cearense é titular na Comissão de Defesa do Consumidor e suplente na de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Na avaliação de Chico Lopes, os deputados devem contar com uma boa assessoria técnica para dar conta de todas as atividades, explicando que falta de tempo não é justificativa para deixar alguns compromissos de lado. "Falta de tempo não justifica, porque a nossa atividade é parlamentar. Não dá para ser professor, médico e ser deputado ao mesmo tempo", aponta.
O parlamentar também afirma que os deputados têm um bom suporte da Câmara Federal para bancar o mandato, o que lhes daria disponibilidade de exercer as atividades cotidianas. "Nós ainda temos os consultores, que nos prestam informações, não dá para reclamar da Câmara. E recebemos a verba parlamentar justamente para contratar assessores", explica.
Raimundo Gomes de Matos (PSDB) também está entre os deputados cearenses que mostraram grande assiduidade. O tucano marcou presença em 96 das 97 reuniões para as quais foi convocado na Casa desde o ano de 2012, sendo titular da comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Debate
Gomes de Matos explica a importância do debate nas comissões antes de o projeto ser votado. "Na maioria das matérias que vão ao Plenário, o mérito é dissecado, debatido com mais profundidade pelos membros da comissão específica dos projetos". E completa: "considero muito mais efetivo o trabalho parlamentar nas comissões do que no próprio plenário".
Ainda segundo o deputado do PSBD, os parlamentares devem ter a iniciativa de buscar para si a relatoria de matérias relevantes, em vez de ficar apenas aguardando o sorteio na comissão. "Ele deve ser pró-ativo em reclamar prioridade para ser designado relator de projetos que ele considere importante em suas atividades, e não ficar esperando que por sorteio ou delegação do presidente da comissão", aposta.
Já o deputado Aníbal Gomes (PMDB) só compareceu a 30,8% das reuniões. Em 2012, ele foi titular da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, mas em 2013 está na de Defesa do Consumidor. Dos 39 encontros que deveria ter ido, participou de apenas 12, embora 16 ausências constem justificadas. Outras 11 faltas não foram explicadas pelo parlamentar cearense.
Já as ausências no plenário da Casa foram todas justificadas no mesmo período por atendimento a obrigação político-partidária e licença para tratamento de saúde. No ano passado, ele explica que fez uma cirurgia e ficou dois meses afastado, por isso não teria participado das reuniões de comissão, mas ressalta que o trabalho nas comissões é a atividade mais importante dos parlamentares na Casa.
O deputado diz ainda que nunca justificou uma ausência em reunião de comissão, apenas em plenário. Entretanto, no portal da Câmara Federal, 16 faltas aparecem com justificativas apresentadas. "Em cinco mandatos, nunca justifiquei uma ausência em reunião de comissão. Eu não conheço nenhum deputado que apresenta justificativa", diz.
O deputado Vicente Arruda (PR) também teve pouca assiduidade nas reuniões das comissões. Dos 88 encontros que ocorreram desde 2012, ele participou de apenas 29 deles, tampouco justificou a maior parte das ausências. O parlamentar não apresentou explicações para 58 faltas nas reuniões, sendo oito ausências justificadas.
Titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, uma das mais importantes, Vicente Arruda foi procurado pelo Diário do Nordeste, mas a entrevista não foi possível porque a ligação estava com ruídos devido a problemas na operadora. O chefe do gabinete do deputado, em Brasília, disse que retornaria as ligações, o que não ocorreu até o fechamento desta matéria.
Também não atingiram 50% de frequência nas reuniões de comissões da Casa o deputado Eudes Xavier, com 47,7% de presença, e Manoel Salviano, com 40,7% de assiduidade. Artur Bruno compareceu a 55% das reuniões, Arnon Bezerra a 56%, Edson Silva a 52,6%, Gorete Pereira a 52% e João Airton a 55%. Por outro lado, os deputados federais André Figueiredo , Ariosto Holanda, José Guimarães e Mauro Benevides apresentaram frequência superior a 80%.
