Assembleia Legislativa e Câmara Municipal de Fortaleza elaboram planos de retomada das atividades

As Casas Legislativas aguardam decreto e protocolos do Governo do Estado sobre serviço público para definir volta de atividades presenciais

A Assembleia Legislativa do Estado e a Câmara Municipal de Fortaleza estão elaborando os planos de retomada das suas atividades, mas ainda não há data para retorno. O presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Henrique (PDT), inclusive, faz reunião, nesta segunda-feira (1º), para discutir o assunto.

Com o plano de reabertura das atividades econômicas anunciado pelo governador Camilo Santana (PT), as Casas Legislativas cearenses preparam o retorno gradual das atividades. Nesse período de isolamento, as votações e discussões tem ocorrido por meio de sessões virtuais. As presidências das Casas Legislativas, no entanto, aguardam novas orientações do governo para definir mudanças. 

Assembleia

Na Assembleia Legislativa, foi criado um comitê de planejamento e acompanhamento da pandemia com diretores da Casa, deputados estaduais e especialistas. De acordo com a assessoria de comunicação do Legislativo cearense, no momento, está sendo feito um levantamento da situação dos servidores e parlamentares.

Por exemplo, quantos estão trabalhando no regime presencial e remoto; a quantidade de pessoas afastadas; quantos estão com suspeita de Covid-19 e quantos foram infectados. Além disso, os grupos de risco na Casa estão sendo avaliados. A Assembleia também está adquirindo testes rápidos de Covid-19 para funcionários e deputados.

Medidas

Enquanto o plano de retomada da Assembleia é elaborado, algumas medidas deverão ser mantidas na fase inicial de volta aos trabalhos, como: o acesso restrito a parlamentares, servidores, terceirizados e prestadores de serviços; entrada restrita pela rua Barbosa de Freitas; aferição de temperatura; higienização das mãos na entrada e o uso obrigatório do crachá pelos servidores.

Sobre atendimento ao público, inclusive nos gabinetes dos deputados - uma preocupação dos parlamentares -, a volta das sessões no plenário, das comissões técnicas e audiências públicas, estão sendo avaliados. A assessoria da Casa diz que tudo vai depender do decreto estadual e protocolos estabelecidos pela Secretaria de Saúde.

Câmara

Na Câmara Municipal, o presidente Antônio Henrique (PDT) deve se reunir na tarde desta segunda-feira (1º) para tratar da retomada das atividades por lá. De acordo com a assessoria de comunicação, eles aguardam decreto do Governo do Estado sobre o funcionalismo público. Por enquanto, o regime de trabalho dos servidores do Estado deve se manter inalterado.

Na Câmara, desde o início da pandemia que o acesso à Casa ficou restrito a vereadores, servidores, terceirizados e prestadores de serviço. O uso do crachá pelos servidores também passou a ser obrigatório, assim como a higienização das mãos na entrada.