Após decisão do TJ, Góis deve retomar Prefeitura de Pedra Branca
A retomada do cargo, porém, vai depender de decisão da primeira instância
O Tribunal de Justiça do Ceará fixou, nesta terça-feira (7), período de afastamento do prefeito Antônio Góis (PRP) em 180 dias. A decisão anterior não previa prazo máximo da punição enquanto transcorriam as investigações. Afastado desde setembro, pelas contas da Corte, a expectativa é que o gestor reassuma o cargo nos próximos dias, já que o afastamento passa do período estipulado.
"A prorrogação não pode representar uma interferência indevida no mandato eletivo. Limitação dos efeitos da decisão pelo prazo de 180 dias contados da data em que prolatada", diz o voto do desembargador Mário Parente Teófilo Neto.
Ao Diário do Nordeste, Góis, como é conhecido, disse que recebeu "com tranquilidade" a decisão do relator, e disse que vai aguardar ofício da Justiça para voltar ao município e reassumir a administração.
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O retorno ao cargo, no entanto, vai depender da decisão da primeira instância. O TJ entende que o prazo deverá começar a ser contado a partir da data da decisão que determinou o afastamento do gestor do cargo, “devendo o julgador de Primeira Instância verificar se já houve o transcurso desse período”.
O prefeito, acusado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) de integrar esquema milionário de fraudes de licitações entre 2009 e 2012, disse à reportagem que é inocente. "É coisa que eu não tenho culpa, não tinha que temer", disse.
Município
Eleitos em 2016, Antônio Góis (PRP) e o vice, Junior do Gilberto (PSL), acabaram rompendo desde o episódio do afastamento. Questionado, Góis relatou que foi "apunhalado" pelas costas pelo então aliado político e que não há mais comunicação entre ele e o prefeito em exercício.
