O benefício concedido terá duração vitalícia. Além disso, o INSS deve pagar os valores devidos com juros e correção monetária
Multa pela infração pode chegar a R$ 15 milhões. Empresa afirma que adota as providências necessárias em casos de "desconformidade"
Conforme o processo, o abandono foi comprovado pela ausência de laços afetivos entre pai e filha, acarretando problemas psicológicos à criança
Ministra assume nesta segunda-feira (12) a presidência do Supremo Tribunal Federal
Segundo a nova legislação, fica dispensada a perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
A quantidade de usuários é determinante para garantir o pagamento
Entenda qual o tipo de mercadoria que pode ser classificada como "atentatória à moral, aos bons costumes"
A Primeira Turma do TST entendeu, por unanimidade, que o Estado tem o dever de proporcionar todas as medidas necessárias ao acesso de pessoas com deficiência aos serviços de saúde e educação
Ação é inédita no País
O homem admitiu ser dependente químico e estava em situação de rua há quatro meses. Furto aconteceu em um supermercado em Novo Gama, no Interior de Goiás
Mudança atende a demanda da OAB-CE e deve dar celeridade a processos nessa área do Direito
Data foi criada pelo Unicef para promover reflexões sobre as condições de vida das crianças e defender o acesso aos devidos cuidados e a um desenvolvimento pleno
É possível conferir também a evolução patrimonial daqueles que já ocupam cargos públicos e tentam a reeleição
Magistrado será o 5º cearense a compor a corte do tribunal, que passará a ter 24 desembargadores
Correspondência por Sedex deveria chegar na véspera do aniversário do pretendente
Votar é obrigatório no Brasil, mas há exceções. Conheça seus direitos políticos
Segundo o STJ, a conduta configura crime de desobediência, com pena de detenção de quinze dias a seis meses, e multa
Na maioria dos casos, quem espalhar conversas no aplicativo sem a permissão dos envolvidos pode ser obrigado a indenizar por dano moral
A advogada Angélica Mota, presidente da Comissão de Direito da Família da OAB Ceará, tira as principais dúvidas sobre o tema
Humorista usou o caso de uma criança cearense com hidrocefalia para tentar fazer graça durante apresentação