A presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Claudia Santos, tiras as principais dúvidas sobre as compras neste período
Servidores que optarem pela mudança receberão um benefício equivalente ao teto do INSS, de R$ 7.087,22
O curso da ESA-CE, entre os dias 7 e 11 de novembro, também possibilita descontos na anuidade 2023 da OAB-CE para os 500 primeiros inscritos
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a multa para quem realizar esses bloqueios pode superar os R$ 17 mil
A defesa do poder moderador das Forças Armadas tem sido usada durante a atual crise institucional do País
A arbitragem costuma oferecer decisões especializadas, mesmo sendo caracterizada pela informalidade
A lei estabelece três situações excepcionais que permitem a prisão do período das eleições
Conforme decisão da 2ª Seção do Tribunal, não vale a aplicação do Código de Defesa do Consumidor para a devolução das prestações quitadas anteriormente
"Os dias destinados às eleições devem ser considerados como feriado nacional", diz a decisão do TRT7
Segundo a relatora do caso, o contrato particular vale apenas para questões internas dos conviventes
A prática é considerada crime eleitoral, por ferir direito fundamental do voto livre e secreto garantido pela Constituição
Evento presencial homenageará a ministra do TST Delaíde Arantes e contará com desembargadores do TRT7 e acadêmicos da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, além de outras autoridades
Segundo a advogada Olga Loiola, da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, as pacientes ainda esbarram em dificuldades com convênios médicos e órgãos públicos para obter as terapias mais modernas
Atualmente, o Ministério da Fazenda isenta a cobrança do Imposto de Importação para compras internacionais de pessoas físicas até o limite de US$ 50
As consequências da invasão devem atingir tanto os invasores quanto o Ceará Sporting Club
A decisão vale para contribuintes que incluíram o pagamento como rendimento tributável
A desburocratização do registro imobiliário também deve diminuir os custos das transações
Até a Constituição de 1988, nossos pequenos não tinham reconhecidos direitos específicos para eles
Na quarta-feira (5), um adolescente de 15 anos atirou em três colegas dentro de uma sala de aula. Uma das vítimas continua em estado grave
A partir deste domingo (9), informações nutricionais devem ficar na frente das embalagens, de forma mais clara e destacando alto teor de três nutrientes
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