Planejamento Patrimonial e Sucessório

O tema que parece estar em evidência na atualidade é o planejamento patrimonial e sucessório. Famílias como as de Gugu Liberato, Larissa Manoela e  Sílvio Santos nos mostram diferentes perspectivas sobre uma mesma abordagem e, inevitavelmente, comparamos os exemplos de sucesso e de fracasso. Neste contexto, as estruturas voltadas para o planejamento ganham merecido destaque. 

As questões que envolvem a sucessão e o patrimônio podem até tardar, mas chegarão. A certeza do que virá coloca luz sobre a antecipação das diretivas de vontade e sobre como um bom plano ação pode ser o seu principal aliado. Basta observar o exemplo da sucessão do dono do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). 

Desde o falecimento do empresário, é possível perceber como a sucessão foi tratada de forma orgânica. Não há notícias de conflitos envolvendo patrimônio ou de disputas judiciais pelo controle societário. Também não há qualquer indefinição sobre o regular andamento dos negócios. As soluções aplicadas para a realidade da família Abravanel permitiram que as circunscrições que regem a família e as empresas fossem respeitadas tal qual como se ensina na Governança Corporativa. 

Para nós, juristas, a experiência da Família Abravanel representa a segurança jurídica que se busca com a adoção das estratégias de planejamento; para a família, vê-se a tranquilidade de passar pelo luto sem maiores desgastes envolvendo os membros da família; por outro lado, para as empresas, é possível permitir uma continuidade negocial pacífica. 

Ao se planejar, o Sr. Senor Abravanel teve a possibilidade de treinar a sua sucessora para ocupar o cargo de Presidente de Conselho de Administração do Grupo Silvio Santos. Renata Abravanel, filha mais nova do apresentador, foi capacitada, ensinada e preparada para ocupar a cadeira enquanto Silvio ainda estava vivo. Ele pôde verificar a assertividade da sua escolha e testemunhar o alinhamento cultural da caçula. Em outras palavras, a “troca de bastão” foi estruturada. 

Esse é um dos ganhos do Planejamento Patrimonial e Sucessório. O titular do patrimônio pode se utilizar de estruturas para que, em vida ou na sua ausência, os bens que serão transmitidos por direito hereditário sejam direcionados à partilha conforme o seu desejo, sempre respeitando a legislação.