Para uma concertação social

Escrito por Eduardo Pragmacio Filho - Doutor em Direito pela PUC-SP ,

O espaço do trabalho invade o espaço da casa, percebe-se um convívio forçado, às vezes esquecido, entre os membros de uma família. Questionamentos sobre a fragilidade da humanidade, da sua íntima interconexão e interdependência, põem em xeque uma série de valores, que se acreditava que já estavam solidificados. A ânsia sartreana da escolha toma conta de todos. A crise econômica, para além da crise de saúde pública, é instalada.

O conflito entre capital e trabalho se acirra, a iminência do colapso de setores econômicos e, com ele, de vários postos de trabalho assusta. As relações trabalhistas emparedadas.

É nesse contexto perturbador que se propõe uma concertação social, uma solução negociada, para a pacificação social e acomodação dos vários interesses desta sociedade hipercomplexa, hiperconectada e aparentemente frágil.

O pacto social que proponho deve partir dos três principais atores sociais: Estado, trabalhadores e empresários, por meio de suas entidades representativas de nível nacional: o Governo Federal, as centrais sindicais laborais e as confederações patronais. Juntos, devem pactuar uma reinvenção e adaptação, colaborando-se, assumindo compromissos que devem se replicar e se espalhar até a base do sistema, aliando a dignidade dos indivíduos e do trabalho com a livre iniciativa empresarial.

Essa concertação social, ampla e nacional, seria uma espécie de farol para a negociação coletiva localizada, materializada nas convenções e nos acordos coletivos. O Governo Federal parece que partiu na frente, com a edição de benefícios emergenciais, mas faltou combinar com os demais atores sociais que, atônitos, não se dão conta de que a solução para esse conflito inédito necessariamente passa pela negociação coletiva concertada.

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