O funk e a erotização infantil

Em razão da democratização das redes sociais, tem sido cada vez mais comum a veiculação de vídeos e imagens protagonizadas por crianças inseridas em situações inapropriadas para a faixa etária desses sujeitos de direitos. Trata-se de infantes, cuja compleição física logo denuncia que estes não ultrapassam os 8 ou 9 anos de idade, mas que reproduzem, nos espaços privado e público, coreografias e movimentos pertinentes ao gênero musical funk.

O vocábulo, na verdade a gíria funky, vincula-se à atividade sexual, desde os seus primórdios, uma vez que o sentido do termo fazia alusão ao cheiro que o corpo humano libera durante o ato sexual. O gênero funk deita suas origens na cultura americana, em verdade corresponde à junção dos gêneros rhythm e blues e da música gospel, os quais se fundiram desembocaram no gênero musical em questão, chegando ao Brasil nos anos 1970, vindo a se destacar em solo carioca com a sua explosão somente nos anos 2000.

Assim, não apenas a batida, mas as coreografias e, sobretudo, as letras que carregam em si um forte apelo de cunho sexual, compostas por palavras e expressões "pesadas", muitas vezes chulas, fazendo escancarada menção à prática sexual, por meio de termos que referenciam as genitálias, são incompatíveis com o universo infantil. Portanto, reprodução de movimentos sensuais culminam com a precarização da infância, expondo a criança, que é naturalmente dotada de pureza, fragilidade e inocência - a situações vexatórias e por que não dizer moralmente degradante, visto que pode ser que se esteja abrindo aí uma larga porta para a pedofilia, já que a criança não tem competência cognitiva para compreender o que vem a ser possíveis atos libidinosos.

Não é sem razão que o legislador brasileiro consignou no art. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente que "o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais".

Auriene Girão

Escritora e acadêmica de Direito