Ética e governabilidade

Entendemos por ética a parte da filosofia que trata de disciplinar e orientar o comportamento humano, ou seja, é a ciência da moral. Esta, por sua vez, representa os bons costumes e a boa conduta, de acordo com os preceitos fixados pela sociedade. Já a governabilidade pode ser entendida pela qualidade intrínseca do governante, significando a importância da tranquilidade política e socioeconômica para que um governo possa desempenhar suas atividades básicas. Em todos os tempos e sob qualquer regime a governabilidade só alcançou sucesso na medida em que se apoiou em princípios éticos.

“O fim justifica os meios”, conforme Maquiavel, não é uma atitude estratégica, mas uma conduta incorreta que não leva uma sociedade a uma situação aceitável. Como disse Norberto Bobbio: “Tradicionalmente, a ética distinguiu os deveres em relação aos outros e os deveres para consigo mesmo. No debate sobre o problema da moral em política aparecem exclusivamente os deveres em relação aos outros”.

Ademais, a honestidade política, no sentido amplo, não precisa de justificação de conduta, pois tem por alicerce a disciplina e por objetivo principal a verdadeira democracia apoiada na justiça, na liberdade e na paz. Nos dias atuais existem muitos países ditos democráticos; elegeram seus governantes, todavia, não apresentam uma sincera e clara harmonia entre os aspectos éticos e de governabilidade.

Esses países geralmente são subdesenvolvidos, estão em fase de desenvolvimento ou, até mesmo, podem ser considerados desenvolvidos. Acreditamos que eles fazem parte de um contexto que é a nova versão do colonialismo primitivo e do imperialismo industrial, isto é, a globalização perversa, deixando o povo desempregado, com fome, sem esperança, com problemas de educação, saúde e violência, em função da falsa governabilidade.

Os dirigentes de tais países chegam a rejeitar a ética, muitas vezes prometida em campanhas políticas, argumentando a necessidade da governabilidade. Lamentavelmente, alguns governantes não sabem distinguir os dois conceitos, são populistas. Por sua vez, defendemos que ética e governabilidade caminhem juntas, buscando uma sociedade politicamente aberta, soberana, de economia forte e socialmente justa.

A globalização é importante, porém, sem explorados e exploradores; sem discriminação; vinculada a um debate amplo sobre tecnologia, pobreza, crescimento, meio ambiente e políticas sociais. A globalização deve ser analisada mais como um processo político e cultural do que econômico. Por fim, voltamos a insistir: governabilidade é atender às reais necessidades e carências do povo e não fazer concessões e acordos que possam prejudicá-lo.

Gonzaga Mota é professor aposentado da UFC