Empresas: um 2021 mais amistoso

Nunca foi tão difícil ser empresário como em 2020. Se em anos anteriores os donos de empresas já contavam com dificuldades desde a abertura, nesse ano, o desafio maior foi manter a empresa em funcionamento e sobreviver ao período de fechamento obrigatório a quase todas, por conta da pandemia da Covid-19. Adaptações diversas tiveram que ser feitas, sem chance para planejamento. Boa parte dos negócios tive que migrar e funcionar bem no meio online. Em outros casos, a recuperação judicial foi uma saída bem aceita e recomendável.

O Grupo Handara ilustra bem o rol de empresas que buscou ajuda não só no meio online como na recuperação judicial. Por meio das plataformas digitais, conseguiu manter as vendas diminuindo gastos com pontos físicos. Tal adaptação faz parte do seu processo de recuperação judicial, assessorado por nós e já aprovado pelos seus credores, com o objetivo de dar condições para a empresa continuar atuando no mercado cearense e nacional. Essas iniciativas, somadas à proteção legal da blindagem patrimonial, já estão refletindo diretamente no plano de reestruturação e desenvolvimento do Grupo.

Ainda em se tratando de recuperação judicial, já no fim de 2020, tivemos a aprovação pelo Senado e sanção presidencial do texto principal do projeto de lei que reformula a Lei de Falências. Entre outras medidas, a proposta aprovada autoriza o devedor a contratar um financiamento utilizando bens pessoais como garantia e amplia o prazo para o pagamento de algumas dívidas tributárias. A mudança na Lei de Falências chega em um momento bastante oportuno para as pessoas jurídicas. É possível que em 2021 ainda haja muitas empresas lutando para se reerguer e, portanto, muitos pedidos de recuperação judicial. Será uma forma da empresa em dificuldades reorganizar-se, redesenhar o passivo e deixar para trás o gosto amargo de 2020.

Rafael de Almeida Abreu

Especialista em Direito Empresarial