Crise Climática: ameaça silenciosa à Primeira Infância

É amplamente reconhecido que o contato com a natureza não só melhora o aprendizado, mas também exerce uma influência positiva na saúde física e mental das crianças. Por isso, as mudanças climáticas devem ser colocadas como pauta prioritária quando falamos de desenvolvimento infantil, pois essas ameaçam diretamente o desenvolvimento das crianças, tornando-as mais vulneráveis.

A Primeira Infância no Brasil, de acordo com o censo de 2022, registrou uma população de 18,1 milhões de crianças de 0-6 anos, já o Cadastro Único, em outubro de 2023, possuía 10 milhões de crianças nessa faixa etária. Países e famílias de baixa renda são mais suscetíveis aos impactos climáticos, devido à fragilidade dos serviços de apoio como saúde, educação e assistência social, assim como, por ocuparem territórios mais expostos a esses impactos.

Entre os impactos ocasionados por esse fenômeno, estão: insegurança alimentar, doenças infecciosas, deslocamentos forçados, prejuízos na aprendizagem e socialização. Além da saúde física, os efeitos podem estender-se ao rompimento de vínculos entre as crianças e seus cuidadores, o que é fundamental para um desenvolvimento saudável e uma melhor qualidade de vida na fase adulta. Diante desse cenário, é urgente que as políticas públicas sejam redesenhadas e implementadas com foco prioritário na garantia do desenvolvimento integral de meninas e meninos em ambientes seguros e propícios ao seu crescimento.

Isso implica priorização no planejamento das ações relacionadas ao clima, como a inclusão, nos planos de primeira infância, de metas e ações específicas para essa finalidade, além do monitoramento contínuo e a fiscalização efetiva por parte dos órgãos de controle, assegurando que os recursos sejam alocados de forma eficiente e que as metas sejam de fato alcançadas. Além disso, ações práticas colaborativas e equitativas são cruciais: escolas com infraestruturas resistentes a desastres e implantação de áreas verdes.

A educação ambiental é fundamental, pois permite que a criança, ao viver em um ambiente que promove o bem-estar através da natureza, valorize e zele por ela. A proteção dos direitos das crianças e a promoção de um desenvolvimento integral exigem que a primeira infância seja uma prioridade inegociável nos orçamentos públicos e nas políticas climáticas. Isso envolve escuta ativa às famílias, implementação de ações intersetoriais que atendam às múltiplas realidades das primeiras infâncias brasileiras e, crucialmente, fiscalização da aplicação desses recursos e da efetividade das ações. 

Onélia Leite é conselheira do TCE Ceará