Adoção: ato de amor e responsabilidade

O dia 25 de maio comemora-se o Dia Nacional da Adoção. Mais do que um processo legal, o ato de adotar significa amar, aceitar e ser responsável por alguém que integrará uma nova família e a, partir daí, assumirá o lugar de filho, neto, sobrinho, irmão. Segundo o ECA, toda pessoa tem direito de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta. 

A colocação em família substituta se dá por meio de guarda, tutela e adoção, sendo esta última a única em que é atribuída à criança ou ao adolescente adotado a condição de filho, rompendo definitivamente seus vínculos com a família biológica. Para adotar, basta que a pessoa tenha 18 anos completos, independente do estado civil. No entanto, para isso, deve buscar habilitação para inscrição no Sistema Nacional de Adoção. A partir daí, inicia o estágio de convivência, e então o pretendente poderá ingressar com ação de adoção perante a vara da infância e juventude.

Sabe-se que há muitas crianças em situação de acolhimento institucional privadas da companhia de suas famílias de origem e que, não obstante isso, muitas delas não estão disponíveis para adoção, o que causa alguns questionamentos por parte da sociedade. A verdade é que algumas dessas crianças e adolescentes ainda mantêm contato com a família biológica, que, mesmo não estando apta naquele momento específico, não deseja abrir mão do direito de cuidar de seus filhos.

É na família de origem que encontramos o primeiro sentimento de pertença tão importante para formação de nossa personalidade, e por esse e por outros motivos, a permanência nessa família deve ser prioridade. Entretanto, isso não enfraquece nem desmerece o instituto da adoção, pelo contrário, corrobora com o fato de que adotar é um ato legal, seguro e responsável desde o momento em que o pretendente decide iniciá-lo até o momento que encerra.

Muitas crianças e adolescentes que são adotadas carregam com elas vivências tristes de violações que deixam marcas, que se forem tratadas com amor e afeto por toda a família que adota, serão reversíveis, pois o que essas pessoas que são adotadas querem, independente da idade, é ter a oportunidade de escrever e construir uma nova história.

Julliana N. Andrade Lima 
Defensora Pública do Estado do Ceará