A juventude como sujeito de direitos

A juventude é uma fase da vida tão potente quanto desafiadora, na qual batem à porta escolhas definidoras de futuro. A sociedade precisa ver os jovens como sujeitos de direito na elaboração de políticas públicas. Atualmente, mais de 47 milhões de brasileiros, representando 23% da população do país, tem de 15 a 29 anos, de acordo com os dados mais recentes do IBGE. Dentro desse contingente, cerca de 27% estão desempregados e fora do sistema educacional.

Apesar do cenário, apenas em 2010 foi inserido o termo “Jovem” na constituição federal, possibilitando assegurar direitos, critérios e indicar caminhos para que governos desenvolvam ações com segurança e parâmetros de política pública. Essas ações do governo para as juventudes são chamadas de Políticas Públicas de Juventude (PPJ). 

Sabemos que é do conhecimento da população em geral que existe o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas poucos sabem da existência do Estatuto da Juventude.  Aprovado em 2013, esse importante documento serve de guia para a implementação de políticas públicas que garantam os direitos dos jovens. É um instrumento legal - Lei 12.852/2013 –  que estabelece os direitos dos jovens pelo estado brasileiro, independente de quem esteja à frente da gestão dos poderes públicos. 

No Ceará, em 2021, o Governador Elmano de Freitas criou a Secretaria de Juventude, única no país, objetivando o fomento, elaboração, articulação e monitoramento da construção de políticas públicas que contemplem os mais de dois milhões de jovens cearenses. Dessa forma, o Ceará torna-se pioneiro e ações como esta passam a ser debatidas por outros estados do país. Afinal, priorizar a juventude é um passo decisivo para estabelecer políticas de estado. 

No mês mundial da juventude, ao lançar luz sobre a pauta, é válido ressaltar a importância de consolidar direitos. Isso proporciona oportunidades justas para os jovens, transforma o presente de toda sociedade, garante o futuro do planeta e possibilita que a esperança, a ousadia e a potência das nossas juventudes sejam a força motriz das transformações necessárias para a construção de um mundo melhor.