A culpa não é da vítima

A principal vítima de violência sexual no Brasil tem gênero, cor e idade definida.

São crianças e adolescentes de 0 a 19 anos; 74% são meninas e 55% negras; O criminoso, em 81,6% dos casos, é homem. Os dados são do Boletim Epidemiológico sobre o assunto, divulgado em 2018 pelo Ministério da Saúde. Esse crime deixa marcas profundas à saúde física e mental das vítimas, causando impacto ao desenvolvimento psicossocial de crianças e adolescentes.

Tramita na Câmara Municipal de Fortaleza o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 326/2019, de nossa autoria, que institui como política pública permanente o Programa Rede Aquarela, vinculado à Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci). Desde 2005, o programa promove o enfrentamento desse tipo de violência. Só em 2019, foram realizados mais de 5 mil atendimentos. 

No Brasil, 76,5% dos casos são praticados contra crianças e adolescentes. Dos 184.524 últimos casos notificados pelo Ministério da Saúde, 31,5% das vítimas são crianças e 45% adolescentes. Esses números, certamente, são maiores, pois nem sempre são denunciados.

Infelizmente, 51,2% das vitimas estão na faixa etária de 1 a 5 anos, idade em que as crianças ainda não distinguem muito bem o certo do errado, sem consciência de que estão sendo vítimas de um crime bárbaro. Em 69,2% dos casos, o crime ocorre na residência da vítima, praticado por pessoas próximas ou até mesmo com vínculo familiar (37%).

As dificuldades em denunciar, ainda são provocadas pelo estigma social do sentimento de vergonha, da inversão de valores, quando a vítima é culpada pelo erro do agressor, principalmente se for do sexo feminino, herança de uma cultura machista e misógina de dominação do macho. Tornar o debate cada vez mais assíduo e urgente, e buscar ações definitivas como a Rede Aquarela é fundamental.