A crise e os vulneráveis

Em toda a história da humanidade, as mais diversas sociedades enfrentaram crises. Crises essas das mais diferentes: de saúde pública, como a epidemia de varíola no início do século passado; de ordem geoclimática, como a grande seca de 1915 em nosso estado, que se imortalizou na obra de Rachel de Queiroz; de ordem política, como as sucessões entre modelos democráticos e ditatoriais no século XX no Brasil.

Hoje, o mundo vive uma crise de saúde pública com dimensões ainda não conhecidas, por conta da Covid-19. Recentemente, o Ceará também conviveu com a paralisação de agentes de segurança pública. Em todas essas situações, é claramente perceptível que há grupos de pessoas em situações de vulnerabilidade, isto é, suscetíveis a danos decorrentes direta ou indiretamente dessas circunstâncias.

Se poderia perguntar como o Estado deve atuar na crise. Certamente, toda gestão de crise exige uma análise multifacetada: a situação deve ser percebida sob os aspectos econômico, político, jurídico-legal, mas, especialmente, sob o aspecto humano, porque as pessoas que são integrantes da sociedade politicamente organizada, sob a forma de Estado, que tem prioridade na proteção dos cidadãos.

Dentro do Estado brasileiro, a Defensoria Pública assume a função de custus vulnerabilis, que, em outros termos, nada mais é que fiscal/guardião dos vulneráveis. Em atuação conjunta com as outras instituições estatais, como o Poder Executivo e o Ministério Público, a Defensoria atua no sentido de que as pessoas em situações de vulnerabilidade não sejam esquecidas ou relegadas a um segundo plano.

Dentro dessa tomada, faz-se imprescindível que os órgãos defensoriais se façam presentes nas mais diversas gestões de crises que assolam as sociedades para que a finalidade maior do Estado não se perca: proteger cada indivíduo em sua integralidade.

Matheus Machado
Defensor público do Estado do Ceará