296 anos de projetos para Fortaleza: hora da arquitetura gratuita para todos

296 anos! Parabéns, Fortaleza! Quanto tempo e quanta história! Quantos planos foram sonhados para essa cidade, quantos prédios e ruas e praças que até hoje marcam a imagem da cidade. E a cada ano, qualquer cidade pensa em melhorar. Mas por onde começamos a melhorar? Bem, para que uma cidade seja melhor, precisamos de pessoas melhores, e para melhorar as pessoas precisamos melhorar a vida. Para melhorar a vida precisamos enriquecer a todos. E como enriquecer a todos? Em que bem investir? Qual é o principal bem de qualquer ser humano? Sua moradia.

O Plano Diretor de Fortaleza está sendo atualizado, mas não vemos integrado a ele a lei mais importante na garantia da boa cidade: a Lei 11.888, que garante a 80% da população, de maneira gratuita, projetos de arquitetura para suas construções. 

Essa lei assegura, à maioria da população, assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de sua moradia. A Lei 11.888 busca criar o SUS da arquitetura. Boas construções para todos!

Afinal, pra que planejar a cidade, ruas e avenidas, se as casas mofam, infiltram, adoecem, machucam, desabam e dificultam a vida das pessoas?  Não há como enriquecer a vida se o sofrimento é naturalizado. 

Planejar e melhorar as casas irá inevitavelmente enriquecer e pacificar nossas vidas. Cidades mais belas, saudáveis, seguras. Trabalhadores produtivos e felizes ao se sentir acolhidos por seus prefeitos. 

Mas neste momento o que temos é pobreza e insegurança, em todos os cantos da cidade, e isso vem destruindo as chances de alcançarmos uma civilização nordestina orgulhosa de suas cidades.

O aniversário da capital nos traz a reflexão sobre as transformações recentes da cidade, voltadas para grandes obras, e não para a obra do dia a dia. O fortalezense está cansado, com casas improvisadas, sem apoio nem orientação técnica, com gasto de materiais desnecessários, com erros de construção, com estruturas inseguras e mortes. E isso tem que parar. Caso contrário, a cidade entrará em um ciclo imparável de definhamento, tristeza e rancor.

Lucas Rozzoline é presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU)