Governo vai baixar ICMS para o setor moveleiro

Passando por um momento bastante difícil, o setor moveleiro cearense vai ganhar, em breve, um incentivo fiscal por parte do Governo do Estado. Conforme informou ontem o titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Mauro Benevides Filho, uma proposta de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já está sendo discutida com o setor e a decisão sobre o assunto deve sair ainda em setembro deste ano.

"Vamos encontrar o denominador comum e baixar o ICMS de 17% para algum percentual que vai ser acertado. Isso está sendo negociado", disse Mauro Filho, após participar de audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O secretário também lembrou que benefícios semelhantes já foram concedidos para setores como os de medicamentos, computação e alimentos, além de "muitos outros", garante.

Na edição dessa segunda-feira (13), o Diário do Nordeste informou que o setor de móveis vem passando por uma situação delicada, fruto da instabilidade econômica vivida pelo País. As vendas do segmento no Ceará, por exemplo, reduziram, no mínimo, 30%, de acordo com o Sindicato das Indústrias do Mobiliário do Ceará (Sindmóveis-CE).

Audiência pública

Requerida pelo deputado estadual Carlos Matos, a audiência realizada na Assembleia teve como objetivo debater as contas públicas do Ceará nos últimos anos. "De um lado, a Sefaz apresenta um superávit primário médio acima de R$ 1 bilhão, de 2011 a 2014. Do outro, os dados calculados pelo Banco Central apontam um déficit primário médio de quase de R$ 300 milhões. Os números não estão batendo", disse Matos. Segundo ele, isso ocorreu porque o governo usou um excesso de superávit primário do ano anterior para abater a despesa primária do ano corrente, além de descontar os investimentos em infraestrutura do cálculo da despesa primária.

O secretário Mauro Filho, contudo, garantiu que "não existe absolutamente nenhum déficit". Segundo ele, se isso ocorresse, a capacidade do Estado de pagar a dívida pública teria sido diretamente impactada, o que não aconteceu. "Sabe quanto de juros e amortização deixamos de pagar nos últimos anos? Absolutamente nada. O Estado honrou tudo integralmente. Podemos dever R$ 28 bilhões e só devemos R$ 8 bilhões, podemos gastar, por ano, 11,5% da nossa receita, mas só gastamos 6%. Além disso, não contratamos mais de 16% da nossa receita anual", destacou o titular da Sefaz, ressaltando também que somente o Ceará e mais outros dois estados do Brasil atendem a esses pré-requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O secretário finalizou afirmando que o modelo que vem sendo implementado ao longo dos últimos anos no Estado seguirá adiante.

Áquila Leite
Repórter