Frete no Ceará sobe 10% com guerra no Oriente Médio e rigor no piso mínimo
A informação é do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado (Setcarce).
O preço do frete de cargas no Ceará está 10% mais caro nesta semana (de 16 a 22 de março) em comparação ao fim de fevereiro, segundo Marcelo Maranhão, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Ceará (Setcarce).
De acordo com ele, o aumento do preço do diesel - puxada pela guerra no Oriente Médio - e o endurecimento das regras para empresas que descumprirem o piso mínimo do frete, determinado pelo Governo Federal na última semana, contribuíram para a alta do custo no Estado.
"Se o diesel representa 50% do custo do transporte, o transportador e o caminhoneiro autônomo precisam reajustar 5% para manter a qualidade e a estabilidade do preço. Depois que sobe o preço do diesel, há todos os outros insumos: pneus e manutenção dos veículos. Deve ser repassado para o consumidor algo próximo de 10%, a depender do que acontecer", define.
"Alguns segmentos procuram aproveitar a oportunidade para resgatar alguma perda que houve no período. Isso vai gerar, em um primeiro momento, um desconforto muito grande, mas não tem o que fazer. Tem que repassar esses custos, e quem vai acabar pagando essa conta é o consumidor", completa Maranhão.
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Essa questão, no entanto, é marcada pela imprevisibilidade. O presidente do Setcarce observa que o reajuste de 10% é válido "para as próximas horas e dias".
Isso porque a escalada no preço do diesel e uma possível greve dos caminhoneiros mudam a situação do custo do transporte de cargas.
"O monitoramento do preço do diesel é diário. Todo dia vai se avaliar se está dando para cobrir ou não, se mantém ou se faz reajuste. Antes da guerra, o preço do barril de petróleo estava entre US$ 60 e US$ 70. Hoje está em US$ 120, praticamente dobrou. Esse preço é muito volátil e vai depender muito de quanto vamos conseguir comprar no mercado internacional", pondera.
Multa para empresas que descumprirem o piso será de até R$ 10 milhões
O Governo do Federal publicou, nessa quinta-feira (19), a Medida Provisória (MP) Nº 1.343, que amplia os mecanismos de fiscalização e permite a aplicação de punições rigorosas em casos de descumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Agora, empresas que descumprirem a lei enfrentam multas de até R$ 10 milhões e suspensão das atividades.
A principal mudança é a trava no Código de Identificação da Operação de Transportes (CIOT). Se o valor contratado estiver abaixo do piso, o código não é emitido, bloqueando o frete antes mesmo do caminhão iniciar a viagem.
Além da punição máxima, cada operação não registrada gera multa de R$ 10,5 mil. Para garantir a viabilidade do setor diante da alta dos combustíveis, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) criou um gatilho automático: o valor do frete será ajustado sempre que o diesel oscilar 5%.
As empresas têm 60 dias para se adaptar às novas regras, que surgem como resposta à ameaça de paralisação da categoria devido à instabilidade no preço do petróleo.
Greve dos caminhoneiros é suspensa
Uma reunião na última quinta-feira suspendeu temporariamente uma articulação entre os caminhoneiros contratados por empresas e os autônomos para decretação de um estado de greve da categoria, algo que não ocorre desde 2018.
Dentre as principais reivindicações estava o cumprimento do piso mínimo do frete, que não era uniforme em todo o País mesmo com determinações vigentes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Por meio de Medida Provisória (MP), o Governo Federal publicou que o transporte rodoviário de cargas passa a ter a obrigatoriedade de apresentar o Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) antes de iniciar o serviço de frete.
Conforme a ANTT, esse código vai garantir que todas as contratações de frete pagarão o piso mínimo. Caso contrário, não terão o CIOT emitido, bloqueando fretes irregulares ainda na fase de contratação.
O diretor-Geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, afirma que será publicada uma resolução que prevê gatilhos para ajustar o valor do frete mínimo de forma mais ágil, para mantê-la atualizada diante de oscilações de custos como a que tem ocorrido por conta da alta no preço dos combustíveis.
“Esse gatilho disparará sempre que o diesel tiver uma variação de 5%, tanto para cima como para baixo”, explicou. As novas medidas valem para transportadores, empresas contratantes e intermediários do setor.
A reportagem entrou em contato com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes de Mudanças, Bens e Cargas do Estado do Ceará (Sindicam-CE) e com o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Ceará (Sindicam-Ceará) e com a Federação Interestadual dos Transportes Rodoviários Autônomos de Cargas e Bens da Região Nordeste (Fecone) em busca de informações sobre uma possível greve dos caminhoneiros e reivindicações do setor, mas não obteve retorno até o fechamento deste material.
Setor ainda não descarta greve nacional
Apesar das mudanças, o segmento tem uma reunião marcada para a próxima quarta-feira (25) com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.
Os caminhoneiros ainda têm reivindicações como a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel e a intensificação da fiscalização contra o aumento abusivo nos preços em diversos postos.
Do ponto de vista patronal, Marcelo Maranhão acredita que "a greve dos caminhoneiros está completamente descartada", que incluem as medidas adotadas pelo Governo Federal e o compromisso na redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual e em negociação.
"Tudo isso acalmou muito os ânimos dos caminhoneiros autônomos. Quando se faz um carregamento de um veículo com os valores inferiores ao da tabela, tanto a transportadora quanto a empresa embarcadora vão ser autuadas. Essas multas têm um valor bem significativo", observa.
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