Camilo cogita judicializar a obra da Linha Leste

Impaciente com as barreiras criadas pelo Ministério das Cidades que impedem a continuidade das obras da Linha Leste do Metrofor, o governador Camilo Santana chegou a afirmar ontem (7) que, se os recursos (R$ 1 bilhão do Orçamento Geral da União - OGU) não forem liberados nas condições que foram acertadas entre o governo cearense e o federal há mais de dois anos, ele poderá judicializar a União. Ou seja, mover processo para garantir os recursos para a obra.

"A dependência do retorno da obra está simplesmente na autorização do Ministério das Cidades. Se não conseguirmos via diálogo, eu tomarei a decisão de judicializar, até porque eu tenho todos os documentos que mostram a autorização", afirmou o governador, citando "o contrato assinado com Ministério das Cidade, o contrato assinado com o financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a autorização do início da obra pela Caixa Econômica Federal".

Andamento

O impasse na liberação de recursos, segundo conta o titular da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), Lúcio Gomes, também está acontecendo no BNDES, onde o financiamento de R$ 1 bilhão já estava garantido. "O BNDES fica esperando, colocando dificuldades, querendo discutir demanda, reanalisar o projeto e querendo colocar questões que já foram discutidas. Não tem cabimento isso", protestou o secretário.

Já no que tange os recursos da União, liberados pelo Ministério das Cidades, Gomes contou que foi acertada a entrega de um novo cronograma para a execução das obras da Linha Leste. As planilhas devem ser finalizadas e entregues nas duas próximas semanas, "mas baseiam-se no que já foi discutido e fechado".

"Nós até aceitamos discutir o fluxo disso (da liberação dos recursos). Na origem, as coisas correriam paralelas. Mas digamos, por exemplo, colocar primeiro o BNDES e o OGU depois", cogitou o titular da Seinfra, citando uma alternativa para que os R$ 2 bilhões embarreirados pela União possam ser liberados.

Possibilidades

Sobre a judicialização da questão, Gomes afirmou que isso só cabe ao governador. Questionado sobre a possível queda do presidente Michel Temer - alvo principal da delação de Joesley Batista, um dos donos da JBS, em escândalo de corrupção -, o secretário admitiu que mudanças no Executivo seriam prejudiciais, mas a cobrança pelo cumprimento do acordo assinado para o Metrofor será feita a quem estiver no cargo.