Tribunal de Justiça do Ceará aumenta em 146,61% medidas protetivas a mulheres

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) proferiu 1.492 medidas protetivas a mulheres durante três edições da Semana Nacional pela Paz em Casa. O número é 146,61% maior ao acumulado em 2018 quando 605 decisões foram expedidas, segundo a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do órgão. 

“O aumento de medidas protetivas é reflexo da conscientização das mulheres em fazer valer seus direitos e de denunciarem mais os tipos de violência que sofrem no dia a dia”, justifica a desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, coordenadora. 

Juntas, as três edições do evento reuniram 166 juízes e 545 servidores. Além das medidas protetivas, eles proferiram 1.722 decisões; 2.647 despachos e realizaram 1.298 audiências preliminares e de instrução.

Violência

Para a juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar, as mobilizações ajudam no combate à violência contra a mulher. “São feitos esforços concentrados para agilizar os processos dessa natureza, protegendo às vítimas e punindo os agressores”, complementa.

A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça de todo Pais. Em 2019, o mutirão foi realizado em: março, agosto e novembro.