Operação da Agefis gera tumulto com ambulantes na Praia do Futuro

Uma fiscalização da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) na manhã desta quarta-feira (3) surpreendeu ambulantes da Praia do Futuro, em Fortaleza. Os agentes retiraram as barracas de comidas e bebidas que ficavam no calçadão e areia da praia próximo a uma das barracas. Toda a mercadoria foi colocada em caminhões. 

Houve confusão entre vendedores, guardas municipais e policiais militares. Os ambulantes afirmaram para a reportagem do Sistema Verdes Mares que a ação dos policiais militares foi violenta e que todos os produtos foram levados sem explicação.

Ambulantes reclamam
A vendedora Joana Rita da Costa, que trabalha há mais de 40 anos no local, disse que a polícia pegou os objetos sem mostrar nenhuma notificação judicial ou da prefeitura de Fortaleza. “Hoje pela manhã a gente recebeu a prefeitura carregando os nossos objetos de trabalho e não trouxe uma notificação. Eu perguntei pela notificação e ele respondeu que não era obrigação de dá isso. E respondi que eles tinham sim que mostrar a notificação. Nós somos trabalhadores. Levaram mossa geladeira cheia de refrigerantes, cerveja e água”.

O ambulante Vanderlei da Silva reclamou que os agentes levaram as cadeiras e até uma pequena geladeira com produtos. ‘Eles chegaram e levaram tudo da gente sem nenhuma notificação. Não disseram nada. Levaram minhas cadeiras e guarda sol e minha geladeira”.

Remoção de estruturas irregulares
A Agefis informou, por meio de nota, que o órgão realizou uma operação especial na Praia do Futuro, para remover cercando estruturas de ferro, madeira, lona, dentre outros materiais, onde os ambulantes estavam comercializando. Segundo a agência, a ação não foi contra ambulantes itinerantes.

De acordo com a Agefis, o trecho da orla que contempla a Praia do Futuro está sob a responsabilidade da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Dessa forma, qualquer tipo de ocupação do espaço público na área para fins comerciais deve estar autorizada pelo SPU.

A fiscalização neste trecho da Praia do Futuro, segundo a Agefis, é uma responsabilidade compartilhada do órgão e da SPU para esses casos.

Situação das barracas
O Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) afirmou por meio de nota, que uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, determinou, em 2017, a retirada de barracas da Praia do Futuro. Elas não têm autorização para ocupar a faixa de praia, e o redimensionamento daquelas que construíram fora das dimensões liberadas pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU).

Segundo o MPCE, desde então, um fórum permanente criado pelo MPF reúne 25 instituições públicas e privadas em busca de solução consensual que atenda à decisão do TRF-5.

Em abril deste ano, o fórum aprovou proposta de termo de referência para a realização de um concurso nacional de ideias para a reurbanização da Praia do Futuro. O termo deverá ser base de edital a ser elaborado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza e pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).