Número de radares eletrônicos em BRs do Ceará cai quase 70% em dois anos

No início de 2019, havia 151 radares eletrônicos de velocidade no Ceará. Após a retirada dos equipamentos e uma controvérsia nacional que foi parar na Justiça Federal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) decidiu e divulgou que seriam reimplantados 58. Porém, conforme o mapa oficial atualizado do órgão, constam 46, uma redução de quase 70% em dois anos.

A reportagem questionou a diretoria estadual do Dnit sobre o assunto, mas foi orientada a procurar a gestão nacional. Em nota, o órgão com sede em Brasília informou que os equipamentos controladores de velocidade são instalados após a aprovação dos projetos, sendo um específico para cada aparelho. 

No entanto, não justificou a redução percebida no Estado e nem informou se há previsão de instalação de novos dispositivos.

“A definição da velocidade em uma rodovia federal é baseada em estudos e projetos da área de engenharia do DNIT, que levam em consideração as resoluções do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e do Contran (Conselho nacional de Trânsito), além dos indicativos relativos a relevo, dados sobre acidentes, localização urbana ou rural e elementos/construções próximos à rodovia”, completa. 

Por fim, o órgão explica que, depois da instalação, os aparelhos passam por aferição do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Somente após essas etapas, iniciam a operação.

Veja também

Metro

Após 7 anos em queda, acidentes em rodovias federais do Ceará voltam a aumentar em 2021

A Polícia Rodoviária Federal no Ceará (PRF-CE) informou que não dispõe sobre dados relacionados aos radares fixos, uma vez que eles “são instalados e administrados pelo Dnit”.

Dos 46 pontos existentes atualmente, todos já eram contemplados anteriormente com monitoramento eletrônico de velocidade, conforme a lista do Dnit. Na Região Metropolitana, os principais motivos para a reinstalação foram “área urbanizada com conflito transversal de veículos e pedestres” e “circulação de ciclistas e pedestres na lateral da via”.

Já em cidades do interior, há ainda conflitos entre interseção e rodovia; falta de iluminação em local crítico e geometria desfavorável. A BR-116 concentra 27 aparelhos; em seguida, vêm a BR-222, com 14, e a BR-020, com cinco.

Relembre a polêmica

A retirada dos radares de rodovias federais está envolta em polêmicas desde 2019. Especialistas em segurança viária acreditam que a ausência dos equipamentos pode levar a comportamentos de risco na direção.

Em abril daquele ano, 151 fotossensores e lombadas eletrônicas do Ceará começaram a ser removidos. Pouco antes, em 31 de março, o presidente Jair Bolsonaro havia dito pelas redes sociais que tinha barrado a instalação de 8 mil radares nas rodovias federais. 

Contudo, o Dnit informou que, no caso do Ceará, o contrato feito entre o Governo Federal e a empresa responsável havia chegado ao fim em janeiro.

Com a repercussão nacional da alegação do presidente, a juíza da 5ª Vara Federal Cível de Brasília, Diana Wanderlei, determinou que o Governo Federal reinstalasse parte dos equipamentos, já que não havia apresentado um novo plano técnico de fiscalização.

Após o impasse, o Dnit confirmou a reinstalação, no Ceará, de 58 novos radares em trechos considerados “críticos” das BRs 116, 222 e 020 em relação ao número de acidentes, geografia, topografia e configuração das vias. O processo foi retomado em outubro.

Houve impacto em acidentes?

Na decisão, a juíza Diana Wanderlei destacou o “reconhecimento pelos técnicos em engenharia de trânsito, e pela maioria da sociedade, quanto à importância dos radares como um dos principais instrumentos de controle de velocidade a salvar vidas, diante da grande imprudência de muitos motoristas no Brasil, e da falta de respeito às velocidades impostas”.

Porém, no Ceará, a remoção dos radares não refletiu em um aumento expressivo de acidentes, conforme dados abertos da PRF analisados pelo Diário do Nordeste. A comparação foi feita entre os períodos de janeiro a julho dos últimos quatro anos.

Em 2018, foram registrados 41 acidentes relacionados à principal causa de “velocidade incompatível”. Em 2019, o número caiu para 22, que se manteve estável em 21, em 2020. Já em 2021, o número voltou a crescer para 29.

Fatores de risco

A doutoranda em Engenharia de Transportes e professora do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Fortaleza, Camila Bandeira, considera problemático entender que só o radar é suficiente para minimizar riscos, “mas ele não deixa de ser uma forma educativa para alguns e punitiva para aqueles que descumprem”. 

Camila reitera que geralmente eles são implantados em pontos críticos onde há possibilidade de conflitos entre usuários do trânsito. Porém, além dos fotossensores, ela defende a necessidade de se analisar uma série de fatores que podem levar a acidentes nas rodovias, como:

• a qualidade do projeto da rodovia, porque aquelas mal projetadas, com curvas perigosas ou declives acentuados,  propiciam acidentes;
• a manutenção da via, em alguns casos inadequada, com a presença de buracos e erosão no acostamento
• as condições do veículo, principalmente de pneus e freios; 
• a frequência de medidas de fiscalização, como nas campanhas de “se beber, não dirija”.

Porém, a especialista destaca que o comportamento do condutor é preponderante. 

“Cada fator de risco aumenta ainda mais a probabilidade de um acidente. O comportamento do condutor tem que ser sempre colocado na perspectiva da condução preventiva. Não podemos dirigir só por nós, mas também pelos outros”, alerta. 

Para a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), os radares fixos podem tratar riscos de colisões nos locais onde eles são implantados, mas “há poucas evidências de que têm um impacto na redução das colisões no restante da rede”.

Ainda assim, a entidade considera que os equipamentos são “uma mensagem consistente de que os excessos de velocidade não serão tolerados e de que existe uma fiscalização no local”.