No Ceará, 66 mil trabalhadores domésticos perderam o emprego: "o patrão demite porque tem medo"

O ano de 2020 foi responsável por modificar a vida de milhares de cearenses. Com a pandemia da Covid-19, a estabilidade foi transformada em desespero para cerca de 66 mil trabalhadoras domésticas, que foram demitidas. Charliane Ricardo e Esmeralda Pereira entraram para a estatística do desemprego, mesmo tendo boas relações com seus empregadores.

O segundo trimestre do ano passado, que corresponde os meses de abril a junho, foi o que teve maior número de demissões, chegando a 93 mil. As principais afetadas foram aquelas que não possuíam carteira assinada. Ao final do ano, 49 mil estavam sem emprego. Número que representa 74,24% de todas as desocupações de trabalhadoras domésticas ano de 2020. 

Quando comparamos os anos de 2018 a 2020, o último teve números mais expressivos negativamente. No começo de 2018, haviam 259 mil trabalhadoras domésticas empregadas. Ao final do ano, o número havia crescido, chegando a 277 mil. No primeiro trimestre do ano seguinte (2019), eram 284 mil empregadas, no último trimestre, 8 mil haviam perdido seus empregos. 

Contudo, os números de desocupação de 2018 e 2019 não se igualam ao de 2020, que iniciou com 267 mil empregadas e finalizou com 201 mil, apresentando uma diferença de 66 mil demissões ao fim do ano corrente.

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base em uma pesquisa realizada com pessoas de 14 anos ou mais. No levantamento dessas informações, não foi possível obter um recorte por gênero e raça.

Mulheres são maioria na função

No entanto, o IBGE declara "que a maioria são mulheres, isso é um fato", porém não se pode mensurar a quantidade.

O analista de Mercado de Trabalho do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho do Ceará (IDT), afirma que no Estado, "nove em cada dez (trabalhadores domésticos) são mulheres, e essa proporção não tem se alterado ao longo dos anos e das últimas décadas".

Na última pesquisa realizada pela instituição, feita em 2016, havia 109 mil pessoas engajadas nos serviços domésticos na Região Metropolitana de Fortaleza, sendo que as mulheres representavam 92,1% dessa força de trabalho, algo em torno de 100 mil trabalhadoras, 2 mil a menos em relação ao ano de 2015.

Três décadas de cuidado 

A pandemia tem cerca de um ano, no que diz respeito aos números, isso corresponde a um pouco mais de 3% do tempo que Esmeralda Pereira tem de profissão como doméstica e diarista. São 33 anos de dedicação a outras famílias que não a sua. 

Hoje com 56 anos, Esmeralda conta que começou a trabalhar em 1988, quando seu primeiro filho tinha sete anos. Mãe de dois filhos e criando dois netos, ela afirma que a rotina nunca mudou, saia às seis e chegava em casa 12h depois. Com a mesma dedicação com que cuidava da sua casa e da sua família, ela cuidava das famílias para quem trabalhava. 

Porém, após a chegada do coronavírus, pela primeira vez em décadas, a diarista teve que se acostumar a ficar em casa. “As patroas não queriam mais que eu trabalhasse na casa delas, porque eu podia transmitir o vírus para elas. Então eu não tive opção além de ficar em casa, pela primeira vez em tanto tempo”, comenta. 

A diarista trabalhava para seis famílias fixas, uma delas, Esmeralda já prestava serviços há 25 anos. Mas durante os seis meses que ficou desempregada, nenhuma destas a auxiliou economicamente de forma periódica.

“Na pandemia eu me senti abandonada, mesmo tendo uma boa relação com os patrões, eu fui demitida. Eu fiquei sem renda e minhas contas ficaram atrasadas. Só houve um momento em que recebi ‘ajuda’, uma das patroas me deu 200 reais e outra uma cesta básica. Depois disso, nunca mais”, relata.

Os seis meses sem trabalho foi um grande fardo para Esmeralda, que afirma ser apaixonada pela sua profissão. “Eu sempre ligava para as patroas para saber como elas estavam e se precisavam do meu serviço, mesmo que elas nunca tivessem feito o mesmo por mim… mas ai teve um momento que eu parei de ligar, porque parecia que eu estava incomodando”, finaliza.

A neta de Esmeralda, Eduarda Porfírio comenta que a renda de sua avó, era o sustento da casa e também uma forma de emponderamento econômico para a diarista. Mas, ela afirma existir um outro ponto que deixou a sua avó vulnerável: a sensação de abandono. 

Atualmente Esmeralda voltou a trabalhar para quatro das seis famílias que prestava serviço antes da pandemia.

Desvalorização no mercado de trabalho

“Graças a deus comecei um novo emprego nesta segunda”, comenta Charliane Ricardo, que trabalha como doméstica desde os seus 12 anos. Com 39, ela relata que as empregadas domésticas “são pessoas sem valor e respeito para o mercado de trabalho”.

Pelo mesmo motivo de Esmeralda, Charliane foi demitida. Os empregadores tinham medo que ela transmitisse a doença para eles. “Mesmo eu me prevenindo, usando máscara, álcool gel. Infelizmente eles disseram para mim que não dava mais, porque eles tinham medo de ser atingido pelo vírus”.

A doméstica ficou três meses sem emprego, raras foram às vezes que ela conseguiu uma faxina nesse período. “Fiquei desesperada, não é fácil você estar em uma pandemia, que já é difícil e o patrão demite você do nada, porque tem medo que passemos o vírus para ele. E mesmo em casa, eu acabei pegando a Covid-19, o que tornou tudo pior, porque eu estava sem dinheiro e doente, foi um período que eu não sabia a quem pedir socorro”, explica.

Graças a doações de amigos e familiares, a doméstica conseguiu sobreviver nesse período. Ela recebia auxilio de comida e de pequenas quantias de dinheiro.  “Embora seja um período extremamente delicado, existem pessoas que ajudam, mas a maioria também não está podendo ajudar”.

Quando questionada sobre algum suporte financeiro que os patrões deram para antes da demissão, ela afirma que mesmo após meses terem passado, nunca recebeu sequer uma ligação.  

“Eles não me ajudaram, de jeito nenhum. Se ligaram para saber como eu estava? De maneira nenhuma. E nem agora também, era eu sozinha mesmo. Éramos só eu, Deus, minha família e os amigos me ajudando

Segundo ela, a vida de doméstica é complicada, pois são sempre “mal vistas”. No entanto, Charliane ressalta que o tratamento recebido pelas empregas domésticas é uma ironia. “Era para ser uma das profissões respeitadas, principalmente pelos patrões, pois eles saem deixam tudo conosco: filhos, dinheiro, coisas de valores, nós somos pessoas de confiança”, finaliza.

Cenário de informalidade

Conforme explica Érica Martins, advogada e membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), o número expressivo de demissões sem suporte financeiro é consequência de um "cenário de informalidade que é muito comum na contratação de empregadas domésticas".

"Essa constatação alerta não só para a perda de renda dos empregados domésticos ocasionados pelas dispensas na pandemia, mas também para a vulnerabilidade desses trabalhadores que ficam desassistidos pela previdência e pelas garantias de emprego que o contrato formal (assinatura da CTPS) garante"

As demissões, segundo a advogada, não precisam de um fundamento, pois a legislação prevê a possibilidade de demissão sem justa causa. No entanto, são garantidos alguns direitos para o trabalhador que possui carteira de trabalho assinada, como aviso prévio, férias vencidas e proporcionais, 13º salário proporcional, saque de FGTS e habilitação no programa de seguro desemprego.

Érica explica, que as demissões sem suporte financeiro ocorre, em sua maioria, nos casos de contratos não registrados na carteira de trabalho. Assim, somente através de um processo judicial na Justiça do Trabalho o contrato poderia ser reconhecido e garantidos esses direitos.