Edifício do antigo Cemja, em Fortaleza, será vendido pelo Governo Federal

Mais de sete anos após o fechamento para reforma, o prédio do Centro de Especialidades Médicas José de Alencar (Cemja), em Fortaleza, será vendido pelo Governo Federal. Com 3.230 m² de área construída em um terreno que soma 682,72 m², o equipamento, no Centro, está sendo ofertado por R$ 5,2 milhões.

A concorrência pública para aquisição do imóvel será aberta às 15h do próximo dia 22 de junho no site da União.

O local, que foi administrado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e chegou a ser considerado a maior policlínica de Fortaleza, foi fechado em janeiro de 2014 com a estimativa de ser reformado, o que nunca aconteceu. Na época, os serviços do Centro foram redirecionados para outras unidades da Capital, entre hospitais e postos de saúde.

Devolvido para a União, o edifício, atualmente, integra a lista de 22 imóveis sem uso pelo Governo em todo o País, e que serão leiloados por meio do Programa SPU +, com o objetivo de reativar a economia ao arrecadar R$ 110 bilhões até 2022.

O titular da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU-CE), Vandesvaldo de Carvalho Moura, explica que esse tipo de procedimento é realizado em todos os imóveis do Governo sem destinação pela administração pública - seja por Município, Estado ou pela própria União. 

Em 2019, o Diário do Nordeste mostrou as condições estruturais do prédio abandonado. 

"Imóveis nesta condição são avaliados e submetidos a processo de alienação. Esse edifício nos foi devolvido pela Prefeitura e não teve nenhum outro órgão governamental interessado nele, por isso entrou nesse processo", afirma. 

Segundo o superintendente, o prédio está pronto, aguardando apenas a liberação para ser colocado à venda, o que vai permitir acabar com a condição de abandono do imóvel e, ao mesmo tempo, fomentar a economia local.

"Com isso estamos destinando um imóvel em desuso, sujeito a invasão, acidente ou algo assim, gerando recursos à União e geração de emprego e renda, já que de posse da iniciativa privada vai ter que ser feito reforma, para algum tipo de empreendimento", comenta.

Como participar

Os interessados devem fazer propostas por meio do Sistema de Concorrência Eletrônica (SCE), disponível no site de imóveis da União. Todas as sessões públicas serão realizadas às 15 horas.

O processo é virtual, portanto as ofertas podem ser apresentadas até as 14h59 do dia do certame. 

Para ocorrer a habilitação, é necessário anexar o comprovante de pagamento da caução – equivalente a 5% do valor do imóvel. A oferta de maior valor vence. Caso a proposta apresentada não seja a vencedora, a caução é integralmente devolvida.

As ofertas deverão ser registradas por meio do login no portal de imóveis da União, sendo necessário possuir o cadastro único no site do Governo Federal. Os editais das concorrências, fotos dos imóveis e mais informações estão disponíveis no site de imóveis.