Denúncias à Defesa Civil após queda do Edifício Andrea aumentam 86% em apenas quatro dias

O desabamento do Edifício Andrea, em Fortaleza, parece ter acendido de vez o alerta na população em relação à segurança estrutural de construções por toda a cidade. Somente em quatro dias, de 15 a 18 de outubro, o número de ocorrências demandadas à Defesa Civil do município cresceu quase 86%, passando de 49 para 91 entre o dia do desabamento e a última sexta-feira.

Ao todo, 307 denúncias foram feitas ao órgão no período de apenas uma semana, sobretudo em relação à inspeção emergencial, sendo a maioria na Regional II.
Das 49 solicitações recebidas pela Defesa Civil via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), 48 foram por riscos de desabamentos. Já na sexta-feira (18), quando as equipes de resgate ainda procuravam por desaparecidos sobre os escombros do Andrea, o número de ocorrências para risco de desabamentos chegou a 88, diante do total de 91 denúncias.

Durante o último fim de semana, segundo o levantamento, o número de solicitações caiu consideravelmente. No sábado (19), a Defesa Civil recebeu 32 pedidos de inspeção predial. Destes, 29 foram por riscos de desabamentos. Ja no domingo (20), foram apenas seis casos, não detalhados pelo órgão municipal.

O chefe da Defesa Civil de Fortaleza, Luciano Aguinelo, confirma o crescimento exponencial das solicitações, uma vez que antes a média de ocorrências registradas era de 70 por semana. “Já colocamos todos os nossos homens em campo fazendo a vistoria para que, em dez dias, a gente possa dar um resultado a população, informando quais edifícios realmente precisam serem notificadas e aquelas que precisariam serem interditados”, afirma.
 

Áreas de risco
Ele explica, no entanto, que parte dos casos se refere a edificações pequenas, como casas em áreas de risco, mas que em relação aos edifícios, a maioria, de fato, se encontra nos bairros da Regional II. “Por conta de ser a área onde há o maior número de prédios e pelo fato do edifício Andrea estar na regional II, houve um maior numero de ocorrências via Ciops dessa região”, diz.

No bairro Cocó, por exemplo, o edifício residencial Saint Patrick, evacuado há quase seis anos por problemas estruturais, agora é motivo de preocupação para os moradores do entorno. O síndico do prédio ao lado, Ednilson Andrade, diz que a construção está em condições precárias, com paredes deterioradas, motivo de reclamação constante dos condôminos. 

“Nós percebemos que ele esta bem deteriorado, colocando em risco vidas do edifício Casa Blanca, do edifício Pallazo Donatello, que fica ao lado, do condomínio Moderna Aldeota. As cerâmicas estão caindo. Existe uma possibilidade de caixas de ar condicionado caírem nos prédios vizinhos, sem contar a infestação de insetos e camundongos”, detalha o síndico.
 

Laudo
Em 2014, quando já estava desocupado, um laudo técnico constatou que o condomínio precisava de reparo nos pilares, conforme esclareceu Adriano de Paula, síndico do Saint Patrick. Contudo, explica, o prédio será demolido, tendo em vista os altos custos para a reforma.

Na próxima terça-feira (28), os ex-residentes se reunirão em assembleia para discutir um orçamento que será destinado à contratação de um engenheiro. O profissional deverá avaliar as condições físicas dos pavimentos e elaborar o projeto de demolição. Ainda conforme o síndico, todos os moradores deixaram os apartamentos em 2013, se deslocando para outras moradias.

Enquanto isso, conforme Ednilson Andrade, o temor dos moradores próximos é que a estrutura venha a desabar. “Se foi pedido a evacuação é porque há risco de danos, de desmoronamento. Se há risco de desabamento, quem corre risco de ‘vida’ é a comunidade no entorno”.

Para Elisabeth Santiago, síndica de outro prédio ao lado do Saint Patrick, trata-se de uma tragédia iminente. “Resolvemos fazer esse apelo para a Defesa Civil, ou qualquer outro órgão responsável, municipal ou estadual. Acionamos a Defesa Civil, a vigilância sanitária, por causa de casos de dengue e outras doenças aqui ao redor. Eles vêm e não tem como entrar, precisam de ordem judicial”, comenta.

Prefeitura e MPCE propõem grupo de trabalho 

A criação de um de um grupo de trabalho para fazer um diagnóstico da situação na cidade foi sugerido durante reunião entre a prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio, e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ontem. O encontro ocorreu para discutir um planejamento de fiscalização e vistoria nos prédios residenciais e comerciais de Fortaleza com problemas estruturais e que apresentam maior risco de desabamento. 

A ideia é reunir informações por meio dos canais já existentes de denúncias, oferecidos pela Defesa Civil, Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (CREA), Corpo de Bombeiros e MPCE. A lista dos prédios abandonados também será usada nesse diagnóstico. Com o levantamento dos dados, equipes da Prefeitura de Fortaleza farão o monitoramento dos imóveis e produzirão uma espécie de ranking dos prédios em situação mais grave, de acordo com o nível de risco. A partir daí, serão cobrados a regularização da inspeção predial e as correções estruturais necessárias. 

O primeiro encontro do grupo, formando ainda pelo Sinduscon, Secovi e Universidade Federal do Ceará (UFC) deve ser realizado em 15 dias. Na ocasião, será estabelecido o plano de trabalho e as atribuições de cada órgão.

Além do procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, o Ministério Público do Estado do Ceará foi representado pelos membros da Comissão Especial que acompanha os desdobramentos do caso do Edifício Andrea na área cível. A comissão é presidida pela procuradora de Justiça Ângela Gondim, titular da 5ª Procuradoria de Justiça; e composta pelas promotoras de Justiça Giovana de Melo, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza com atribuição para conflitos fundiários; Maria do Socorro Brilhante, titular da 136ª Promotoria de Justiça de Fortaleza com atribuição para o meio ambiente; Fátima Correia, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Fortaleza com atribuição para a cidadania; e Joseana França, titular da 113ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV).