Construções irregulares são removidas da orla da Praia do Futuro

A Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU/CE) e a Prefeitura de Fortaleza deram início à remoção de construções irregulares na faixa de areia na Praia do Futuro, nesta terça-feira (25). Os trabalhos devem continuar ao longo da semana.

Estruturas precárias e sem autorização para ocupar o espaço foram demolidas. A ação atende recomendação emitida pelo Ministério Publico Federal no Ceará (MPF-CE), no último dia 13 de maio, para fiscalizar e coibir obras e construções em desacordo com decisão do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5).

Em abril de 2017, o Tribunal determinou a remoção de barracas de praia sem registros na Superintendência, a demolição de equipamentos abandonados, assim como a retirada de obstáculos de acesso à praia.

Segundo o procurador Alessander Sales, a recomendação teve como base estudo enviado pela Prefeitura ao MPF, em que ainda identifica intervenções na faixa de praia sem qualquer autorização ou concordância municipal ou da União.

"Foram várias edificações precárias, muitas feitas de madeira. Tínhamos também equipamentos de refrigeração colocados na areia para conservar bebidas. Alguns desses equipamentos estão imprestáveis, sofrendo corrosão, e estão ali na faixa de areia. Lugares precários feitos por ambulantes que usam isso como apoio, bem como edificações já bem maiores, embora precárias também, sem nenhuma liberação do poder público", detalhou Sales.

Trabalho deve continuar

Ainda conforme o procurador, o trabalho de remoção de equipamentos ou embargo de construções deve continuar, visto que a recomendação abrange toda a orla da praia, que se estende por cerca de sete quilômetros. 

"A faixa de praia não pode ser ocupada de forma ilícita, como está sendo na Praia do Futuro. Existem também ordens judiciais a se cumprir, principalmente uma emanada da Justiça Federal para derrubada de barracas antigas que não estão sendo mais utilizadas hoje em dia, e esse material todo será removido também", explica. 

O trabalho de demolição contou com o apoio da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) e do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur).