Câmara de Fortaleza aprova projeto que prevê Comitê de Prevenção de Homicídios da População LGBTI+

A crescente no número de casos com vítimas de orientação sexual diversa no Ceará resultou na proposta de um Comitê Municipal de Prevenção de Homicídios da População LGBTI+. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (16), na Câmara Municipal de Fortaleza, e deve seguir para apreciação na Prefeitura.

O projeto de autoria da vereadora Larissa Gaspar (PT) tem como algumas das finalidades realizar campanhas de promoção do respeito à diversidade sexual e o monitoramento das violências LGBTIfóbicas. A ideia é que o Comitê esteja vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.

>14 pessoas trans foram mortas no Ceará em 2020; 4 só em agosto

A vereadora divulgou nas redes sociais acreditar que a implementação acontece em 2021: "Agora a gente segue na luta para que o próximo prefeito de Fortaleza implemente essa estrutura, que vai contribuir com o estudo de caso e as sugestões de políticas públicas que possam garantir vida digna e livre de violência para a população LGBTI+".

O projeto segue agora para apreciação do Executivo Municipal, já que se trata de uma indicação, ou seja, sugestão de matéria que podem tornar-se lei. A decisão final será do prefeito eleito José Sarto (PDT).

Um dos casos recente e que repercutiu foi morte de uma travesti baleada na Avenida Beira-Mar, em Fortaleza. A vítima Samylla Marry Windson morreu no dia 2 de novembro. Dois suspeitos pelo crime foram detidos, e liberados após prestarem depoimentos.

Adolescentes

No ano de 2016, a Assembleia Legislativa do Ceará instituiu o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA). A implementação aconteceu após a escalada da violência com acúmulo de mortes violentas do público jovem e moradores das periferias.